O Poder Judiciário do Estado do Amazonas homologou 3.829 acordos entre partes processuais durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano. O balanço final do mutirão de audiências foi divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) que coordenou os trabalhos do evento no estado.

Além dos 3.829 acordos homologados, a Corregedoria-Geral de Justiça informou que 20.782 pessoas (partes processuais) participaram das audiências de conciliação, que neste ano, em razão da pandemia da covid-19 e a necessidade de distanciamento social, foram realizadas preferencialmente por modo virtual.

O balanço estatístico indicou que, mesmo com o desafio de promover as sessões conciliatórias à distância, 10.353 audiências foram realizadas, quantitativo que representou 77,49% das designadas para o evento.

Os acordos processuais realizados em comum acordo entre as partes, conforme o balanço, resultaram em R$ 16.742.609,04 em valores financeiros homologados durante as sessões conciliatórias.

Para a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, os resultados estatísticos do evento são satisfatórios e revelam que, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, o Poder Judiciário Estadual cumpriu sua missão, favorecendo a centenas de pessoas, a possibilidade de encerrar seus litígios por meio de acordos conciliatórios. “A realização da Semana Nacional da Conciliação em um cenário de pandemia se revelou um desafio, no entanto, o Poder Judiciário superou as dificuldades e com o empenho de seus magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, cumpriu sua missão, realizando mais de 10 mil audiências em todo o Amazonas; atendendo a mais de 20 mil pessoas e favorecendo a realização de centenas de acordos para que as pessoas encerrassem seus litígios. Concluímos, portanto, o mutirão de audiências com a certeza de que os objetivos foram alcançados”, afirmou a corregedora-geral de Justiça.

Tecnologia

Em um cenário de pandemia e a recomendação de distanciamento social pelas autoridades de Saúde, o Poder Judiciário do Amazonas intensificou os investimentos em tecnologia o que possibilitou a realização da Semana Nacional da Conciliação e esta alcançando o patamar de 10,3 mil audiências realizadas e 20.782 pessoas alcançadas.

De acordo com o diretor da Divisão da Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ricardo Câmara, o cenário de pandemia impulsionou o Judiciário Estadual, desde o início do ano, a intensificar os investimentos em tecnologia. Segundo o diretor, tais investimentos estão sendo decisivos para assegurar à sociedade o atendimento jurisdicional, assim como a atendimento efetivo em eventos como a Semana Nacional da Conciliação. “Vivemos um período atípico e desde o início de 2020 o Tribunal tem intensificado os investimentos em tecnologia para que o atendimento continuasse sendo viabilizado e hoje temos a satisfação de afirmar que a produtividade de nossas unidades judiciárias está em evolução. A realização e os resultados estatísticos da Semana Nacional da Conciliação são históricos e revelam que as medidas tomadas pela Administração da Corte são acertadas. Ao observar os indicadores do mutirão de audiências, não podemos deixar, também de ressaltar o trabalho dos técnicos em TI, que foram determinantes para a viabilização dos trabalhos operacionais, assim como o de todos os servidores, magistrados, estagiários e colaboradores, que sob a coordenação da CGJ-AM, viabilizaram a realização das audiências designadas”, afirmou Ricardo Câmara.

Para potencializar o trabalho e a realização das audiências, o Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou aos servidores, magistrados e estagiários envolvidos no semana temática, a ferramenta Google Workspace, que concentra tecnologia para a realização de videoconferências, armazenamento em nuvem e outros implementos para favorecer a prestação jurisdicional. As mesmas ferramentas tecnológicas estarão disponíveis para as atividades diárias da Justiça Estadual.

Estatísticas

Todo balanço de produtividade regional registrado no decorrer da Semana da Conciliação foi viabilizado, diariamente pelo Setor de Estatística da Corregedoria-Geral de Justiça, que ao final de cada um dos dias da semana temática, disponibilizou os dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando transparência aos atos realizados pela Justiça Estadual. O mesmo Setor de Estatística da CGJ-AM foi responsável pela elaboração do balanço final do mutirão de audiências, com a devida consolidação dos números.

Mobilização Nacional

Coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) a Semana Nacional da Conciliação é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com atividades em todo o território nacional envolvendo ações da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, em 2020 a semana temática chegou à 15ª edição tendo o desafio de, neste ano especificamente, superar as limitações ocasionadas pela pandemia da covid-19 e favorecer a homologação de acordos conciliatórios entre partes processuais interessas na resolução de litígios que tramitam no Poder Judiciário.

Foto: Raphael Alves