A senadora Sandra Braga (PMDB/AM) antecipou nesta terça-feira (10), durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seu voto em favor da derrubada do decreto do governo que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro defeso a pescadores artesanais do Amazonas e de outras regiões do país.
A afirmação da senadora foi em resposta ao apelo do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) para que o Senado vote o Projeto de Decreto Legislativo 238/2015, já aprovado na Câmara dos Deputados, suspendendo os efeitos de portaria do governo federal. A portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, publicada em 9 de outubro, interrompeu o pagamento do seguro aos pescadores e liberou a pesca pelos quatro meses subsequentes.
Na tentativa de resolver o problema, a senadora esteve com a ministra da Agricultura, Katia Abreu, no dia 29 de outubro passado. Na ocasião, a ministra informou a ela que começaria pelo Amazonas o recadastramento dos pescadores artesanais. A medida é para evitar fraudes no pagamento do benefício.
A parlamentar explicou que ainda torce para que os dois ministérios apresentem uma solução rápida para o problema, mas destacou que tomará posição, caso a derrubada da portaria seja votada no Senado.
“Quero adiantar ao senador Flexa Ribeiro que ele já tem o meu apoio para a derrubada do decreto que suspende o pagamento do seguro defeso”, disse Sandra Braga.
A senadora também antecipou que o seguro defeso vai ser um dos temas de debate da reunião da bancada do Amazonas. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, 11, para tratar também das emendas parlamentares ao Plano Plurianual 2016-2019.
