Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheram, nesta terça-feira (13), um novo nome para a composição do colegiado efetivo, na classe de magistrado/juiz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), votaram para definir uma lista tríplice para preenchimento de uma vaga de membro efetivo, oriundo da classe dos advogados, na mesma Corte Eleitoral e também promoveram dois juízes de entrância inicial a juízes substitutos de entrância final.
O processo de escolha se deu durante a 7ª sessão do tribunal Pleno de 2018, realizada nesta terça-feira (13) no auditório Des. Ataliba David Antônio, sede do TJAM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Para a composição do colegiado de membros efetivos do TRE-AM, na classe de juízes de Direito, o Pleno elegeu o magistrado Abraham Peixoto, que conquistou 16 votos. O juiz Paulo Feitoza, que também concorria à vaga, recebeu 5 votos. A juíza Lídia de Abreu Carvalho, que inicialmente havia se inscrito para concorrer à vaga, formalizou sua desistência há duas semanas.
Após a votação promovida para o preenchimento da vaga destinada à classe de advogados, a lista tríplice foi formada com os seguintes nomes: Giselle Falcone (17 votos), Vasco Macedo (13) e Francisco Maciel (11), cujos nomes serão remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posteriormente à Presidência da República. No TSE, a lista será submetida a prazo para impugnação, passada esta fase, o resultado segue para o presidente da República, a quem compete a escolha e nomeação de um dos três nomes para o preenchimento da vaga em aberto.
Além de Giselle Falcone, Vasco Macedo e Francisco Maciel, eram candidatos à vaga no TRE-AM, pela classe dos advogados: Felipe Thury (que recebeu 8 votos), Maria Benigno (5) e Rosely Fernandes (3).
Tanto para a escolha do membro pela classe dos advogados quando pela classe dos juízes de Direito, a votação foi secreta, com os desembargadores do TJAM, Aristóteles Thury e o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli se isentando do escrutínio pela classe de advogados.
Promoção
Na sessão desta terça-feira o Pleno do TJAM promoveu dois juízes de entrância inicial (interior) para entrância final (capital). Pelo critério de merecimento, o Pleno escolheu o juiz Jorsenildo Dourado, que até então vinha atuando como titular da Vara Única da Comarca de Iranduba. O magistrado obteve 20 votos, ficando à frente dos candidatos: Ana Paula Braga (com 15), George Hamilton Barroso (12), Odílio Pereira (7), Sheila Jordana (5) e Patrícia Campos (3).
Pelo critério de antiguidade, foi promovida por aclamação, Patrícia Campos, que vinha atuando como juíza titular da Comarca de Rio Preto da Eva.
Os juízes ocuparão dois dos 12 cargos criados pelo TJAM considerando os termos da Lei nº 178 de 13 de julho de 2017 que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 17/1997. Ambos inscreveram-se para concorrer às vagas mediante processo que consta no Edital 11/2017-PTJ/TJAM, publicado nos termos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Discursos
Escolhido para compor como membro efetivo do TRE-AM pela classe dos juízes de Direito, o magistrado Abraham Peixoto, disse que pretende dar continuidade ao trabalho que já vinha desenvolvendo como juiz substituto. “O resultado (da eleição) para nós foi satisfatório e nosso objetivo é levar à frente o trabalho que estamos desenvolvendo há dois anos como juiz substituto”, comentou.
Promovido a juiz de entrância final (no TJAM), Jorsenildo Dourado, pretende atuar com afinco, agora na Comarca de Manaus. “No momento em que agradecemos ao colegiado de desembargadores pelo voto de confiança em nossa pessoa, ressalto que pretendo continuar atuando com dedicação e empenho em prol dos jurisdicionados da Comarca de Manaus, da mesma forma com que vínhamos atuando há 12 anos no interior, tendo colaborado com as Comarcas de Canutama, Maués e mais recentemente de Iranduba”, apontou.
A magistrada Patrícia Campos, se disse feliz pela promoção, e com a perspectiva de colaborar com o Poder Judiciário, agora na capital. “Em minha carreira, tenho o dia de hoje como um dos dias mais importantes. Estou extremamente feliz pela promoção e pretendo contribuir com os jurisdicionados cumprindo meu mister com seriedade”, disse a juíza, que em 12 anos na magistratura já atuou nas Comarcas de Parintins, Itacoatiara, Urucurituba e Rio Preto da Eva.
