O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou em sua conta no Twitter, no domingo (16), que o Ministério da Economia estuda reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia de informática, como computadores e celulares. De acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a medida fere diretamente o polo de componentes voltado para a telefonia celular que existe na ZFM e que emprega seis mil pessoas.
“Fiquei assustado com o anúncio feito pelo presidente da República através de suas redes sociais de que vai diminuir alíquotas do imposto de importação de computadores e celulares. Vão quebrar todas as indústrias do ramo na Zona Franca de Manaus e no Brasil. Ou vão virar importadoras. É a repetição da abertura do Governo Collor. Os produtos ficarão baratos, mas vai aumentar o desemprego. Portanto, faltarão compradores”, afirmou Serafim.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), avalia que 2019 está sendo marcado por uma série de ataques do Governo Federal contra a ZFM.
No dia 17 de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista à GloboNews que não ferraria o Brasil para manter vantagens do modelo ZFM. Dias depois, Guedes mudou o tom em reunião com a bancada federal do Amazonas.
“Todos nós já cansamos de sempre correr atrás de apagar incêndio. Há uma pré-disposição contra a Zona Franca muito grande e sempre, a cada momento, na menor possibilidade, quando se pensa que está tudo bem, lá vem mais uma novidade. A Suframa precisa agir. Querem dar condições excepcionais para os fabricantes de celular produzirem fora da Zona Franca. O objetivo é matar o polo de componentes voltado para a telefonia celular que existe na ZFM e que emprega seis mil pessoas”, declarou Serafim.
DEFESA
O vereador Chico Preto (PMN) pediu prudência da bancada amazonense no Congresso Nacional, e destacou que ao invés do embate com representantes do Governo Federal, o ideal é trazer o ministro da economia, Paulo Guedes, para conhecer a realidade do Polo Industrial.
“Eu apelo para que a nossa bancada, coordenada pelo senador Omar Aziz, ao invés do confronto de palavras desnecessárias aja com inteligência e motive a equipe econômica a conhecer a realidade do Polo Industrial de Manaus e sua importância. É preciso usar inteligência estratégica para mostrar a importância da Zona Franca para o país. Somos um modelo substituidor de exportação e geramos empregos aqui”, destacou.
O parlamentar destacou, também, que é preciso que o governo fomente uma alternativa econômica à de ZFM, que tem seus incentivos encerrados em 2073. Uma das opções, segundo Chico Preto, é o investir em tecnologia, a exemplo do que tem feito a cidade de Recife (PE).
“Recife tem um porto digital e ali 330 empresas produzem soluções tecnológicas para os mais variados desafios, e o faturamento anual já beira R$ 2 bilhões. Pela primeira vez na história a arrecadação de ISS foi maior do que o repasse do ICMS feito pelo governo do estado. Prova de que a Prefeitura do Recife acreditou em novos segmentos. A prefeitura foi indutora desse desenvolvimento e é isso que precisa ser feito aqui”, afirmou.
“Nós temos 43 anos para consolidarmos novos segmentos de desenvolvimento econômico, e a questão de um polo digital, de um segmento de produção de inteligência, é algo que precisa ser fomentado”, concluiu.
O vereador afirmou, ainda, que confia no Governo Federal e que os militares que assessoram o presidente conhecem a realidade do Amazonas.
“A Zona Franca de Manaus foi consolidada no regime militar, gostemos ou não de militares. E o atual presidente é de carreira militar e tem ao seu lado um conjunto de outros militares que tem a clara noção da importância da ZFM para o meio ambiente e como estratégia de defesa nacional”, observou.
