Por José Ricardo Weddling*
Continuo insistindo que a educação deve ser a prioridade dos governos. Esta é uma das principais pautas de meu mandato. Assim foi como vereador de Manaus e depois nos dois mandatos de deputado estadual.
Por essa razão, apresentei dezenas de emendas ao Orçamento do Estado do Amazonas, direcionando recursos para as escolas estaduais e para a UEA, quando da aprovação das emendas impositivas estaduais.
Agora, como deputado federal, não é diferente. Das emendas individuais para o orçamento da União de 2020, várias são para a educação, incluindo o ensino superior, fundamental e técnico.
Mas a emenda de bancada, no valor de quase R$ 20 milhões, destinei totalmente ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam), para projetos e ações em todos os campis e unidades da instituição no Estado do Amazonas.
O Ifam proporciona educação profissional de qualidade, por meio de seus cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes, como também ensino superior de graduação e pós-graduação, dando oportunidades para milhares de jovens no Estado.
Os governos Lula e Dilma foram fundamentais para a expansão do ensino técnico e dos Institutos Federais. Em 2002, tinham 140 campis; em 2014, já alcançava a marca de 502. Foram 362 novas unidades de ensino.
No Amazonas, passou de 3 unidades para 16, estando presente em Manaus (Centro, Distrito Industrial e Zona Leste), Presidente Figueiredo, Parintins, Itacoatiara, Tefé, Maués, Coari, Manacapuru, Iranduba, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Humaitá, Eirunepé, atendendo cerca de 20 mil alunos.
O Governo Bolsonaro está cortando recursos da educação. O Ifam está ameaçado, assim como a Ufam e as instituições de pesquisa. O Ministério da Educação efetuou cortes de 30% no orçamento das universidades públicas. O Ifam foi afetado com o corte de 38% dos recursos, foram mais de R$ 36,6 milhões reduzidos, impedindo a expansão e criação de novos cursos nos municípios, como também o aumento de número de vagas.
Muitos programas, cursos, mestrados, doutorados, projetos de pesquisa e extensão serão reduzidos. Menos vagas e menos oportunidades para os jovens.
No Governo Temer, a aprovação da Emenda Constitucional 95, a chamada PEC da Morte, que criou o Teto de Gastos, congelando investimentos em educação, saúde e segurança por 20 anos, piora ainda mais a situação do Ifam.
É necessário que seja revogada a Emenda Constitucional 95, bem como garantido o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que tem como uma das metas atingir 10% do PIB em investimentos em educação. Mas isso não será alcançado com esses cortes e limites de gastos na educação.
Num momento em que o desemprego alcança 12,5 milhões de pessoas, muitos jovens, com um curso técnico, podem buscar alguma oportunidade de trabalho.
A emenda para o IFAM tem várias finalidades: aquisição de veículo para transporte escolar, instalação de laboratórios, construção de centros tecnológicos, construção de novas salas, expansão de alojamentos e restaurantes, projetos de desenvolvimento e experimentos em diversas áreas, como a piscicultura, dentre outros.
Vamos fortalecer o IFAM para o bem do Amazonas.
*O autor é economista e deputado federal pelo PT