Os dois dias de debates do X Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Manaus, nos últimos dias 13 e 14 de Novembro, marcaram uma abordagem diferente na discussão do assunto dentro do Ministério Público. Promovido pela Comissão permanente de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID) ligada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o evento contou com palestrantes de diversas áreas profissionais e deu, em dois dias, a chance dos participantes de verem as diversas formas, causas, consequências e maneiras de combate à violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira.

“Este evento aqui vai ser um marco histórico nas diretrizes que nós vamos tomar a partir de agora. É a primeira vez que nõs fazemos um evento em que saímos um pouco da área jurídica, trouxemos para o debate pessoas da sociedade civil que trouxeram com seus exemplos, com suas experiências, algumas medidas que ajudarão a gente, nós, os operadores do Direito, juízes, promotores, delegados, policiais, advogados, a direcionar essa temática da violência contra a mulher”, disse a coordenadora nacional da COPEVID, Promotora de Justiça Sara Gama Sampaio, do MP da Bahia.

Anfitriã do evento, pela realização e organização, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) do MP do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, ressalta a chance de reunir e mobilizar vários setores da sociedade com mulheres sendo as protagonistas. A avaliação da PGJ é positiva também. “Eu estou me sentindo realizada, enquanto mulher, mais do que como Procuradora-Geral de Justiça, em ter ajudado a organizar, junto com a COPEVID, um encontro com uma riqueza de detalhes, de trocas de conhecimentos tão grande. Nós tivemos uma abertura belíssima, no Teatro Amazonas. Foi um momento de nós mostrarmos, também, um pouco do Amazonas para as mulheres de fora que estão aqui, mas pra além disso, e aí o mais importante, foi toda a essa troca de saberes que nós tivemos aqui durante, as palestras. Eu acho que nós, mulheres, e os homens também, parceiros nossos nessa luta, saímos daqui empoderados, no sentido de fazer esse enfrentamento, cada um, na sua área de atuação”, avaliou a Procuradora-Geral de Justiça do MPAM .

Sucesso de público e participação da sociedade

Nos dois dias debates, a participação do público foi acima da média esperada. Previsto para ter em torno de 350 inscrições, o evento superou a casa das 400 pessoas inscritas, fora as que participaram avulso. Oficialmente, pelo menos 37 movimentos sociais, em sua maioria que atendem e mobilizam mulheres em diversas maneiras, estavam representados. Entre os palestrantes, a unanimidade foi de que essa diversidade de abordagens ajuda o enfrentamento à violência doméstica como um todo, além da esfera jurídica, onde o trabalho do MP está inserido diretamente.

É como avalia a Diretora do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão, Sílvia Leite. Ela veio para proferir aos presentes a palestra “A Política de Humanização nos Processos de Trabalho na Saúde em São Luís do Maranhão”. “A vítima entra na saúde, então ela vai na segurança pública, e o caso dela vai para o MP, vai pra defensoria, vai pro juizado. E, a partir do momento que a gente discute esse saber de forma integrada, a gente consegue dar pra essa mulher vítima, respostas que ela necessita pra resolver sua vida”, diz a palestrante, que também é servidora pública.

“A gente completa dez anos desses encontros nacionais e a escolha de Manaus foi muito feliz porque a gente teve uma participação muito grande, com a participação de profissionais de diversas áreas e essa discussão ficou mais rica por causa disso”, avaliou Érica Canuto, promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, que veio a Manaus falar sobre “A proteção integral da mulher e a efetividade de responsabilização criminal do autor da violência”.

“Por muitos anos,a gente tem investido de forma efetiva no empoderamento das mulheres como uma forma de resistir à violência machista e patriarcal. E, agora, a gente vem pensando a possibilidade de investir em um trabalho com os homens também. Não só os homens que agridem as mulheres, mas também as crianças, os adolescentes, que são socializados nessa cultura, que acaba colocando a violência de gênero como um problema menor. Então, poder dialogar com os homens é também poder entendê-los como parte do problema e, portanto, também como aliados no processo de busca de caminhos e mudanças”, resume como o professor dos cursos de graduação e Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Benedito Medrado, expôs sua palestra intitulada “Diálogos sobre masculinidade e violências de gênero: entre políticas de intimidade e práticas públicas”, que abriu o ciclo de debates, ainda na tarde de quarta-feira (13), depois da elogiada e marcante abertura no Teatro Amazonas, o maior símbolo da arte e cultura amazonense, em solenidade que teve a participação da orquestra filarmônica e coral do Teatro Amazonas.

No final, a organização do evento confirmou que a fórmula foi bem aceita. Misturar palestras com abordagens diferenciadas ajudou a entender o problema como um todo. De aspectos jurídicos até explanações testemunhais, como a fala da atriz Cristiane Machado, toda a programação do evento foi recheada de debates, com algumas intervenções até calorosas. “A participação desses palestrantes, com esses temas tão relevantes, e a participação da sociedade, foi bastante esclarecedor sobre as formas de violência doméstica contra a mulher, as formas de prevenção e quais seriam as estratégias pra gente responsabilizar o agressor, e atender essa proteção integral que a mulher, vítima de violência, faz jus”, resumiu o promotor de Justiça Davi Câmara, da 73ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher do MPAM.

Encerramento em clima de confraternização

No final, a palestra de encerramento de um toque mais do que humanizado ao assunto. Foi o exemplo claro e prático da realidade que atinge milhares de mulheres todos os anos no país. Michele Machado não precisou explicar muito na hora de dar o título de sua palestra no encontro. Tão somente “Experiência Pessoal” fechou o ciclo das nove palestras que compuseram o menu de conhecimentos do X Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Manaus, evento que terminou com uma grande confraternização cultural com o ritmo atual mais amazonense, o boi-bumbá, que quebrou todo o lado mais pesado que a discussão do tema, naturalmente, levava. Antes, as meninas do grupo amazonense “Backstage Studio de Dança” apesentou a coreografia “Na pele”, de Amanda Santos, dando uma mensagem emocionante de uma mulher vítima fatal do seu companheiro.

Conhecida por ter filmado as próprias agressões que sofria do ex-marido, Michele termina sempre suas falas com uma palavra de esperança e força para outras mulheres que são vítimas do mesmo mal. “Todas as mulheres me perguntam: você se arrepende de toda essa luta? De jeito nenhum! Porque eu não sairia viva. Então, é o que eu digo: mulheres, denunciem! É um caminho lindo do resgate da auto-estima”, resume Michele Machado.

Palestras proferidas no encontro:

Dia 13/11
Palestra: “Diálogos sobre masculinidade e violências de gênero: entre políticas de intimidade e práticas públicas” com Benedito Medrado – Docente dos cursos de graduação e Pós-Graduação em Psicologia da UFPE.

Palestra: “A Política de Humanização nos Processos de Trabalho na Saúde em São Luís do Maranhão” com Sílvia Leite – Servidora pública, assistente social, Diretora do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão.

Dia 14/11

Palestra: “Violência Institucional de Gênero” com Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Palestra: “Liberdade Financeira: um combate à violência contra a mulher” com Michelle Meireles – Jovem empreendedora com 15 anos de experiência em Gerenciamento de Empresas, sendo 10 anos de mercado Internacional.

Palestra: “Stalking e Cyberstalking” com Ana Lara Camargo de Castro – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Palestra: “A proteção integral da mulher e a efetividade de responsabilização criminal do autor da violência” com Érica Canuto – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Palestra: “Violência Doméstica: É possível vencê-la” com Carla Araújo – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Palestra: “Experiência Pessoal” com Cristiane Machado – Atriz e ativista da causa da violência contra a mulher.

Foto: Hiraílton Gomes