A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus e Silva, presidiu na tarde desta quarta-feira, 10, a 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos.

Durante a ocasião, a Procuradora de Justiça Jussara Pordeus apresentou seu Plano de Gestão à frente do CNOMP, focado no cumprimento da meta de 2030 pelas Ouvidorias, além da participação e incorporação de princípios e diretrizes de Organizações Internacionais e no intercâmbio de informações e boas práticas com outros órgãos de ombudsman, modelo adotado por instituições com a função de receber críticas, sugestões e canalizar as demandas recebidas.

Ocorreu também a apresentação e deliberação da Minuta de Resolução que recomenda a forma de atuação das Ouvidorias dos MPs durante as Eleições Municipais, no recebimento de denúncias em seus canais e via Sistema Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todas as medidas resolutivas serão apresentadas presencialmente no 1º Encontro da Rede Nacional de Ouvidorias que será realizado no dia 18 de abril, em Brasília/DF, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público.