Procon Manaus orienta sobre troca de presentes do Dia das Mães

No próximo domingo, 14, será comemorado o “Dia das Mães”, o que aumenta o número de consumidores comprando presentes para homenageá-las, e é pensando nisso que a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) dá dicas consumeristas.

Não é incomum que algum erro ocorra na hora da compra, por isso é importante que o consumidor fique atento sobre a troca do produto, já que em algumas situações ela não é possível.

“A troca de mercadorias na semana posterior a data nem sempre é possível, pois a loja troca a mercadoria se quiser, por isso é importante no momento da compra se certificar se a loja oferece ou não a troca. É importante observar se está explícito em contrato ou na Nota Fiscal”, orienta o coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, Afonso Lins.

Somente compras fora do âmbito de vendas, ou seja, telefone e/ou em sites de compras são asseguradas ao direito de “arrependimento”, de acordo com o artigo 49, da Lei Federal 8.078/1990, conhecida popularmente como Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nesse caso, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. A devolução dos valores pagos deverão ocorrer imediatamente e monetariamente corrigidos.

Em caso de dúvidas ligue para 0800 092 0111 ou dirija-se a sede do Procon Manaus, localizada na Rua Afonso Pena, 38, Centro, de segunda a sexta, no horário de 8h às 17h.

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