A Prefeitura vai entregar até o final deste mês um dos trechos que compõem a obra de revitalização da Praça da Matriz, no Centro. Trata-se de uma nova via com paralelepípedos, que será liberada para o trânsito leve de veículos, dando maior fluidez ao tráfego da área e beneficiando comerciantes e frequentadores do Centro Histórico.
O trecho de paralelepípedo possui aproximadamente 250 metros de extensão e segue da área hoje com tapumes até o obelisco. Para a liberação da via, o tapume da área será recuado, deixando somente os trabalhadores das obras de requalificação dentro da praça. O trecho ganhou ainda lombofaixa, como previsto no projeto.
Originalmente prevista no PAC Cidades Históricas, a Praça da Matriz sofreu atrasos devido à falta de repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, na gestão presidencial passada, para as obras previstas dentro do programa em Manaus. Para solucionar o problema, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), conseguiu autorizar o aporte de R$ 5.312.106,70 junto ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e assim dar continuidade à obra.
“Com o dinheiro em caixa, a obra ganhou velocidade. Estamos trabalhando agora para liberar a nova via, com os paralelepípedos assentados. Também estamos fazendo o canteiro central, que terá como destaque o nosso Relógio Municipal. Vamos dar fluidez ao trânsito e liberar mais a área, com o Centro ganhando uma nova cara naquele trecho. Vale ressaltar que o canteiro será especial, com desenho de pedras portuguesas e iluminação cênica, quando estiver concluído”, destacou o coordenador do PAC, Antônio Nelson. Porque usar o recurso do fundo.
O dinheiro do fundo foi necessário em virtude de a Prefeitura ter trabalhado há mais de um ano com menos de 10% dos valores prometidos pelo Governo Federal, o que também se estendeu para outras obras do PAC Cidades Históricas em Manaus, como os projetos das praças Adalberto Vale e Tenreiro Aranha. A Tenreiro Aranha tem previsão inicial de entrega para o final deste mês. “Com o recurso do FMDU, é importante frisar que não há custo para a Prefeitura. O dinheiro está em caixa e é fruto de pagamento de medidas compensatórias, instrumento previsto no Plano Diretor”, explica o diretor de Planejamento do Implurb, Laurent Troost.
A revitalização da Praça da Matriz é realizada pela Prefeitura, com projeto do Implurb, e aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a obra concluída, a cidade ganhará um bonito e arborizado Largo da Matriz, onde serão destaques, além do próprio espaço, o Relógio Municipal e o Obelisco, com a abertura de novos passeios públicos, visando retomar a visibilidade dos monumentos ali fincados. “A Matriz está entre os projetos mais importantes, que tratam de criar uma área contínua recuperada entre o conjunto arquitetônico do Paço Municipal e da Praça Dom Pedro, ligados ao conjunto do Mercado Adolpho Lisboa”, acrescenta o presidente do Implurb, Roberto Moita.
O que é o fundo?
O FMDU é composto por recursos provenientes de outorgas onerosas do direito de construir e medidas compensatórias, previstas em legislação específica, como é o caso do Plano Diretor de Manaus e da lei 1.838/2014, no qual o Poder Executivo municipal poderá condicionar a instalação ou licenciamento do empreendimento ou atividade ao cumprimento pelo empreendedor e às suas expensas, de medidas mitigadoras ou compensatórias que atenuem o impacto que o projeto acarretará. Segundo a lei, as medidas são destinadas a compensar impactos irreversíveis que não podem ser evitados. Os recursos do fundo são depositados em conta corrente especial mantida especialmente para esta finalidade.
