A Prefeitura de Tefé homologou, em apenas dois dias, dois contratos que somam R$ 14.428.119,03 para obras de pavimentação asfáltica em estradas do município. O mais recente foi publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, e prevê o investimento de R$ 9.601.776,66 na pavimentação da Estrada do Bacuri. Dois dias antes, a administração municipal já havia homologado outro contrato de R$ 4.826.342,37 para o asfaltamento da Estrada da Agrovila.
O novo contrato consta no Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, assinado pelo prefeito Nicson Marreira Lima. A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia destinados à pavimentação da Estrada do Bacuri, conforme o Instrumento nº 965073/2024.
A vencedora da concorrência foi a R G Serviços Locação e Terraplenagem Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.646.464/0001-11, com sede no bairro Petrópolis, em Manaus. A empresa apresentou proposta no valor de R$ 9.601.776,66, considerada a mais vantajosa pela administração municipal após a análise da documentação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira.
O ato determina ainda o encaminhamento do processo para a formalização do contrato e posterior convocação da empresa para assinatura do documento que autorizará o início da execução da obra.
Mesmo grupo de obras
Na quarta-feira (15), a Prefeitura já havia homologado outro contrato com a mesma empresa, desta vez referente à Concorrência Eletrônica nº 09/2026, no valor de R$ 4.826.342,37, para a pavimentação de 3.700 metros da Estrada da Agrovila, também em regime de empreitada por preço global e vinculada ao Instrumento nº 989277/2025.
Somados, os dois contratos destinados à pavimentação das estradas do Bacuri e da Agrovila alcançam R$ 14.428.119,03, ambos homologados em favor da mesma empresa.
Extratos deixam lacunas sobre as obras
Apesar do volume de recursos envolvidos, os atos publicados no Diário Oficial apresentam poucas informações sobre a execução dos contratos. No caso da Estrada do Bacuri, o termo de homologação não informa a extensão da via que será pavimentada, o prazo para conclusão dos serviços, o cronograma físico-financeiro, nem detalha quais etapas da obra estão previstas, como terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização.
Também não foram divulgados o orçamento estimado da licitação, o número de empresas participantes, os valores apresentados pelas demais concorrentes ou o desconto obtido em relação ao preço de referência, informações que permitiriam avaliar a competitividade do certame e a economicidade da contratação.
Situação semelhante ocorre no contrato da Estrada da Agrovila. Embora o documento informe que serão asfaltados 3,7 quilômetros, não há detalhamento dos serviços previstos, do custo por quilômetro, do cronograma de execução nem dos critérios que levaram à escolha da proposta vencedora em comparação às demais licitantes.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Tefé para obter esclarecimentos sobre os dois contratos, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
