A Prefeitura de Tabatinga instaurou uma sindicância investigativa para apurar denúncias de assédio moral, constrangimentos, humilhações e ofensas verbais de cunho discriminatório racial supostamente ocorridas no ambiente de trabalho da administração municipal. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 494/GP-PMT, publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
Segundo a portaria, a investigação foi motivada por uma manifestação apresentada pela servidora Alessandra Domingos Arevalo, matrícula nº 24233-1, à Ouvidoria Geral do Município. O documento informa que a denúncia foi inicialmente acolhida pela Ouvidoria e, posteriormente, encaminhada à Secretaria Municipal de Administração e à Procuradoria Jurídica, que emitiu parecer favorável à abertura da sindicância.
Na justificativa da portaria, a Prefeitura destaca a “gravidade dos fatos de assédio moral, constrangimentos, humilhações e ofensas verbais de cunho discriminatório racial relatados no ambiente de trabalho”, ressaltando a necessidade de apuração para verificar a existência de irregularidades e identificar eventual autoria e responsabilidade.
O prefeito Plínio Souza da Cruz determinou que a Comissão de Sindicância, instituída pelo Decreto Municipal nº 638/2025, conduza a investigação no prazo inicial de 60 dias, podendo haver prorrogação por mais 30 dias, caso seja considerada necessária.
A administração municipal esclarece que a sindicância possui caráter exclusivamente investigativo e que, nesta fase, “não comporta aplicação de penalidade ou instauração de contraditório e ampla defesa”, servindo para apurar a materialidade dos fatos, o contexto, a reiteração das condutas e seus reflexos no serviço público.
O documento também prevê que, caso a comissão identifique indícios de crime, especialmente em relação às alegadas ofensas de natureza racial, as informações deverão ser encaminhadas ao Ministério Público ou à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.
Identidade do suspeito mantida em sigilo
Apesar de detalhar a natureza das acusações, a portaria não identifica o servidor ou a autoridade que teria praticado os supostos atos de assédio moral e discriminação racial. O nome da pessoa investigada permanece sob sigilo nesta fase preliminar do procedimento.
Ao final da apuração, a comissão apresentará um relatório à autoridade responsável pela instauração da sindicância, que decidirá pelo arquivamento do caso ou pela abertura de um processo administrativo disciplinar, caso sejam encontrados elementos suficientes para responsabilização.
