A Prefeitura de Manicoré (a 347 quilômetros de Manaus) firmou um contrato de R$ 9.582.408,23 para a manutenção e reparo de escolas do município. O contrato foi assinado nesta última segunda-feira (24) e consta na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios.

A empresa responsável pelos serviços será a Sigma Engenharia e Consultoria LTDA, que possui sede na rua Barão de Jaceguai, 15, bairro Flores, zona Norte de Manaus. A Sigma foi contratada por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2025 e o projeto será executado pelo Fundo de Educação do município.

De acordo com o comprovante de inscrição da Receita Federal, a empresa, que possui o CNPJ nº 11.621.353/0001-25, além de realizar serviços de engenharia, a empresa também faz transporte escolar e funciona ainda como agência de viagens.

A contratação seguiu as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula licitações e contratos administrativos no Brasil. Os recursos serão geridos pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação Urbana.

Contratações milionárias

Na semana passada, a Prefeitura de Manicoré anunciou a contratação da empresa Megacon Serviços de Construções Civil Ltda para a prestação de serviços de capina e roçagem nas áreas externas das escolas rurais do município ao valor de R$ 3.087.591,42. A decisão foi oficializada no despacho do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – CPC/PMM, conforme divulgado no Diário Oficial.

Um mês antes, em janeiro deste ano, o prefeito Lúcio Flávio (UB) também contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda para a construção de escolas de madeira com valor de contrato de R$ 3.181.715,02.

Cautela nos gastos

Mesmo que a construção ou eventuais reparos em obras destinadas à Educação sejam consideradas essenciais para a segurança e o bem-estar dos estudantes e funcionários das escolas municipais, o sociólogo Luiz Carlos Marques explica que o uso de verba pública deve ser usado com cautela.

“Os gastos dos órgãos públicos devem ter seriedade na sua aplicação. Quando os gastos públicos ultrapassam um determinado limite, um alerta deve ser acionado para que a população não seja penalizada com o mal uso das verbas públicas. Prioritariamente o dinheiro público deve ser usado para atender os interesses sociais”, explica Marques.

Sem resposta

A reportagem tanta contato com o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, mas ainda não obteve retorno.