A Prefeitura de Manacapuru, no Amazonas, firmou, no último dia 4 de abril de 2025, o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023 com a empresa Delta Comércio de Produtos Alimentícios, Serviços de Construção EIRELI – ME. O novo aditivo prevê a prorrogação por mais 12 meses da prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).
O documento foi assinado pela prefeita Valcileia Flores Maciel e publicado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru na edição desta segunda-feira (7), do Diário Oficial.
O contrato, vinculado ao Processo Administrativo n°00032503.2025.0015-SEMEC, terá vigência de 5 de abril de 2025 a 5 de abril de 2026. O valor global do aditivo é de R$ 1.365.078,75, recursos que serão utilizados para garantir o funcionamento adequado da climatização em escolas e unidades da rede municipal de ensino.
A despesa será custeada por meio de diferentes fontes orçamentárias, como Recursos Ordinários, Salário Educação e FUNDEB 30%.
Segundo o documento, a servidora Ianna da Silva Batista será a responsável pela fiscalização da execução do contrato. O aditivo está amparado legalmente pela Lei Federal nº 8.666/93, que rege os contratos públicos no Brasil.
Empresa beneficiada faz de tudo
Além de realizar serviços de refrigeração, a empresa Delta Comércio, que tem CNPJ: 09.537.890/0001-40, perfura poços, fornece bebida e gêneros alimentícios, móveis e artigos de papelaria, aluga palcos e máquinas diversas e ainda atua como empresa de transporte e restaurante.
A empresa está localizada em Manacapuru, possui capital social de R$ 500 mil e está em nome de Jessica de Oliveira Monteiro.
Serviço caro
Na mesma edição do Diário Oficial, a Prefeitura de Eirunepé também anunciou o pagamento de R$ 252 mil para a empresa JOHNY PEREIRA CARANHA – ME realizar manutenção de ar-condicionados das unidades de saúde do município. O valor em questão é 80% menor em relação ao contratado em Manacapuru.
Em termos de comparativo, com valor do aditivo contratado pela Prefeitura de Manacapuru daria para realizar limpeza e manutenção de 8.666 aparelhos de ar-condicionado, se levarmos em consideração o valor médio da manutenção cobrada em Manaus, que atualmente é de R$ 150.
A reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura de Manacapuru para saber mais informações a respeito do aditivo e da parceria entre o Município e a empresa contratada.
