A Prefeitura de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), sob a gestão do prefeito João Bosco Falabella (União), assinou no último dia 11 um despacho para a construção de uma escola com apenas seis salas de aula e uma quadra esportiva por R$ 3.487.757,50. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O processo licitatório, conforme informado pela Prefeitura, seguiu as exigências da Lei Federal nº 14.133/21. A Comissão de Contratação de Urucará analisou as propostas e concluiu que a vencedora atendeu aos critérios estabelecidos. A empresa beneficiada será a Sigma Engenharia e Consultoria Ltda.
Sob o CNPJ: 11.621.353/0001-25, a empresa está situada no bairro Flores, em Manaus. Além de obras de engenharia, a empresa também atua no setor de aluguel de carros, transporte escolar e até mesmo como agência de viagens.
A empresa aparece em nome de Fernando Oswaldo Cunha Filho e possui capital social de R$ 2 milhões, segundo dados da Receita Federal.
Sem transparência
Apesar da legalidade do certame, o alto valor da obra levanta questionamentos, especialmente diante do cenário econômico do país. Para efeito de comparação, projetos semelhantes em cidades próximas foram realizados por valores significativamente menores.
Além disso, ainda não foram divulgados detalhes sobre o cronograma de execução e a fiscalização da obra, pontos essenciais para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e sem desperdícios.
Recentemente, de acordo com a Coordenadoria de Transparência Acesso à Informação e Controle Interno, divulga o Ranking da Transparência dos Poderes Estaduais, Prefeituras e Câmaras Municipais do ano de 2024, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Urucará figurou o nível intermediário com 54% de transparência entre os municípios do Amazonas.
Sem retorno
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura do Município e aguarda retorno. Os telefonemas para a empresa contratada também não foram atendidos.
