O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), colocou em risco a saúde pública dos cidadãos ao boicotar sistematicamente a empresa que detém a concessão da coleta de lixo na sede municipal, a Estrela Guia. Desde que assumiu, em janeiro, ele não pagou um único centavo pelo serviço e publicou agora em abril uma portaria abrindo processo administrativo de número 131/2021-ITA, para rescindir unilateralmente o contrato. Também mandou seu subsecretário de Infraestrutura, o engenheiro Nonato Belo, tentar cooptar os 220 funcionários da concessionária, com o intuito de promover uma transição para a contratação de uma “empresa amiga”.

A prática é recorrente no interior do Amazonas. Nos principais municípios, a disputa pela coleta de lixo é sempre acirrada. Alguns dos maiores financiadores de campanhas dos principais candidatos a prefeito nos maiores municípios são justamente empresários que atuam no setor. Por isso o Tribunal de Contas do Estado colocou em suspeição este serviço e instaurou procedimento para investigar atitudes como a que Mario Avrahim acaba de tomar.

Diretores da Estrela Guia afirmaram ao blog que pretendem judicializar a questão. Eles estão preparando ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal de Contas. Eles afirmam que mantiveram os serviços, mesmo com prejuízo, em respeito à população de Itacoatiara.

Belo afirmou em reunião com os trabalhadores que contrataria a todos, mas não explicou em que regime. A Constituição proíbe a contratação por outro meio que não seja o concurso público e os processos seletivos são fiscalizados com lula pelos órgãos de controle.

Fontes ouvidas pelo blog indicam que outra empresa que atua no setor já enviou caminhões coletores para Itacoatiara, esperando apenas o distrato do prefeito com a Estrela Guia. Ele estariam agindo sob a orientação do coordenador financeiro da campanha de Abrahim, o empresário Luiz Brasil, que curiosamente participou da reunião de Belo com os trabalhadores. É ele quem aparece de camisa azul clara na imagem acima.

A Estrela Guia já encaminhou denúncia ao Ministério Público do Estado e à Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil. E promete levar o caso às últimas instâncias. A dívida do município já ultrapassa os R$ 5 milhões.

A Prefeitura de Itacoatiara não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Veja abaixo o vídeo em que o subsecretário se reúne com os trabalhadores e diz claramente que já tem veículos para assumir o serviço de coleta: