Equipes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram, nesta sexta-feira (24/08), ação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus. O objetivo era verificar o cumprimento das Portarias 735 e 760/2018 do Ministério da Justiça, que determinam a redução no preço do óleo diesel.A operação atendeu à solicitação do titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, Dr. Otávio de Souza Gomes. O próprio Promotor acompanhou uma das equipes nas abordagens aos estabelecimentos.
Segundo o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, foram fiscalizados sete postos e destes, quatro foram autuados por falta do cartaz informativo dos valores do diesel em 21/05, em comparação com os preços de hoje ou por não estarem repassando a redução de R$ 0,46 forma integral ao consumidor final.
Autuações – Os postos vistoriados estão localizados em diversos pontos da cidade e a fiscalização seguiu cronograma de denúncias realizadas pelos consumidores e o critério de amostragem.
Os estabelecimentos em conformidade com a legislação estão localizados na Avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus; Avenida Maneca Marques, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul; e Avenida Desembargador João Machado, bairro Planalto, na zona Centro-Oeste da capital.
Já os postos autuados foram os localizados na Avenida Arquiteto José Henrique B. Rodrigues, no bairro Santa Etelvina, na zona Norte, com diferença não repassada ao consumidor de R$ 0,26; Rua João Câmara, no bairro Cidade Nova, também na zona Norte, com diferença não repassada de R$ 0,20; Avenida Djalma Batista, bairro Flores, zona Centro-Sul, com a maior diferença identificada, de R$ 0,43; e o posto situado à Avenida Compensa, 473, bairro Compensa, zona Oeste da capital, com diferença de R$ 0,30 não repassada ao consumidor e ausência de cartaz informativo.
“Os postos que não estavam obedecendo a legislação foram orientados ao cumprimento imediato desta, com a colocação dos cartazes e a efetiva redução do preço nas bombas. O Procon Amazonas está acompanhando o preço ao consumidor final constantemente, através da Pesquisa Semanal de Preços de Combustíveis, mas os consumidores podem encaminhar as denúncias de não cumprimento da redução do preço do diesel telefone 0800 092 1512 e o e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br”, afirmou Pedro Malta.
