Representantes das Associações dos Magistrados dos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro – Amazon e Amaerj respectivamente -, e do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol) homenagearam o ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, pelo trabalho realizado por sua gestão durante o biênio 2016-2018. A homenagem aconteceu no gabinete do magistrado, na sede da Corte Estadual, na zona Centro-Sul de Manaus, na semana passada.

Os juízes entregaram uma placa a Pascarelli e agradeceram as conquistas obtidas pelos magistrados durante a sua administração, dentre elas, a aprovação da isonomia no percentual da entrância judicial, cuja diferença reduziu de 10% para 5% – o Amazonas foi um dos últimos a cumprir o princípio constitucional da isonomia, pois esse entendimento já vinha sendo adotado em Tribunais do País e também pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM). Também foi mencionada a posse de 47 novos juízes, contemplando assim todas as unidades judiciais do interior do Estado que estavam com a titularidade vaga.

Estavam presentes, pela Amazon, os juízes Andrea Jane da Silva Medeiros, Rebeca de Mendonça Lima, Lúcia Viana, Dinah Fernandes de Souza e Cássio Borges (presidente da entidade), e ainda a presidente da Amaerj, juíza Renata Gil, que também é vice-presidente para Assuntos Institucionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Pascarelli deixou o cargo de presidente no último dia 4, quando o desembargador Yedo Simões de Oliveira assumiu a função, no Teatro Amazonas, para o biênio 2018-2020.

Sinpol

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sinpol-AM, Jaime Lopes, entregou ao desembargador Flávio Pascarelli a Comenda Mártir da Independência – Sinpol 2018, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, bem como, “pela forma isenta e justa com que sempre tratou as demandas da categoria em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”.

Jaime Lopes ressaltou a conduta técnica e célere do magistrado ao longo de sua gestão e ainda os atos sob a sua responsabilidade, “a exemplo da implementação da 3ª parcela do Escalonamento da categoria, e ratificou a preocupação no fortalecimento das relações entre o Sinpol e os dirigentes institucionais”, disse. O pagamento escalonado dos servidores da Polícia Civil é um direito assegurado em lei estadual.

Assistência Militar

O desembargador também recebeu uma placa dos servidores da Assistência Militar do TJAM, como forma de reconhecimento às conquistas de sua administração e também como agradecimento. A entrega, feita pelo cel. QOPM Rubens de Sá Soares, que respondia pela Assistência Militar da Corte, também foi marcada por muita emoção, uma vez que ainda foram homenageados os oficiais cel. QOPM Josenário Baracho de Figueiredo e o cap. QOPM Antônio Rodrigues de Queiroz, ambos com 30 anos de serviços à Polícia Militar e que seguem agora para a reserva.