Por José Ricardo Weddling*
Uma das audiências mais disputada hoje na Câmara dos Deputados foi na Comissão de Direitos Humanos, com a presença do jornalista Glenn Greenwald, criador do jornal on line The Intercept Brasil, para falar da divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da operação Lava Jato.
Essas mensagens mostram o direcionamento dado de forma ilegal e inconstitucional pelo juiz, demonstrando claro interesse em condenar o ex-presidente Lula, motivados pela posição político-ideológica de afastá-lo do pleito eleitoral.
O jornalista enfatizou a importância da liberdade de imprensa e a divulgação de informações baseadas na veracidade e idoneidade do conteúdo, como também pelo interesse público.
Desde o início do processo que condenou Lula, questionava-se a rapidez da tramitação e a condenação sem provas. Depois, o Tribunal Regional Federal de 4° Região (TRF-4) passou na frente de mais de 200 processos e de forma recorde manteve a condenação e aumentou a pena. Com isso, o ex-juiz mandou prender Lula.
Até deixou suas férias para articular e impedir a liberdade de Lula. No ano da eleição, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo tribunal Federal (STF) impediram Lula de ser candidato, ação que facilitou a eleição de Bolsonaro. Por fim, Moro foi premiado com o cargo de Ministro da Justiça. Tudo muito evidente.
Pela divulgação do Intercept e enfatizado na audiência na Câmara, Moro sugeriu ao procurador Deltan Dallagnol que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e orientou a acusação, deu pistas informais de investigação, antecipou decisão a uma das partes, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público Federal (MPF) e deu broncas em Dallagnol, atitudes totalmente ilegais para um juiz.
E teve mais: refere-se a pessoas relatadas como inimigos; sugere que apenas 30% sejam investigados; fornece fonte a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora, mostrando preocupação com o desempenho da acusação e desdenha da defesa.
São atitudes inaceitáveis para quem vai julgar uma causa. Acaba com a imparcialidade da Justiça. O juiz não pode favorecer nem a acusação e nem a defesa. É lei. E a lei é para todos.
Segundo o jornalista Glenn Greenwald, em outros países como nos EUA, numa situação dessa o juiz seria imediatamente afastado, perderia o cargo e não poderia mais advogar.
Na audiência foi dito que os procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a eleger o Haddad e que o procurador Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobrás horas antes da denúncia do triplex.
As conversas divulgadas pelo The Intercept mostram também a participação oculta dos EUA na Lava Jato, quando o Moro cobra mais operações e o procurador responde que elas dependem de articulação com os americanos.
Esses diálogos proibidos mostram a parcialidade do juiz e tornam nulo o processo que envolve o presidente Lula. No STF, a defesa do ex-presidente tenta um Habeas Corpus, que não foi aprovado nesta terça-feira e transferido para ser apreciado em agosto.
Tudo isso enfraquece a figura de Moro, considerado para alguns um super homem, mas que poderá perder o cargo de ministro.
