Operação mais anunciada dos últimos tempos aconteceu: PF prende e faz buscas no AM

O que já era anunciado há pelo menos um mês por opositores do governador Wilson Lima (PSC) ocorreu hoje: a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagaram operação, denominada “Sangria”, que prendeu oito pessoas e cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Governo do Estado, na casa do próprio mandatário, que está retornando de Brasília, onde cumpria agenda, e na Secretaria de Estado da Saúde.

A operação inaugura a fase ostensiva de Inquérito Policial, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como
pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão
temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da
Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

No Inquérito, constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

O desvio das verbas federais mencionadas teria ocorrida mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Segundo a Polícia Federal, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$ 60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à
empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

PRESOS

Foram presos temporariamente a secretária de Saúde, Simone Papaiz; Perseverando de Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto; Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da Susam; o empresário Fábio José Antunes Passos, que é o dono da chamada “Loja de Vinhos”; a empresária Luciane Zuffo Vargas de Andrade, que vendeu os respiradores e sua sócia na empresa Sonoar, Renata de Cássia Dias Mansur Silva.

Também foi preso um reincidente: o empresário Cristiano da Silva Cordeiro, que já havia sido preso na Operação Saúva, que investigava fraudes na Justiça do Trabalho. Ele é acusado de ter financiado a compra dos respiradores.

A Polícia Federal foi à casa de Wilson Lima, no conjunto Vila Rica, em Adrianópolis. Os delegados chegaram a pedir a prisão dele ao STJ, mas os ministros entenderam que não era o caso neste momento.

NOTA OFICIAL

O Governo do Amazonas informa que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.

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