OAB recomenda que Moro e procuradores se afastem dos cargos

Veja, na íntegra, nota oficial divulgada agora há pelo pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, distribuída em nível regional pela seccional Amazonas, sobre o vazamento de áudios envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores do Ministério Público Federal, envolvidos na operação “Lava Jato”:

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.”

2 COMMENTS

  1. REPASSANDO

    O site que divulgou as conversas de Moro e Dallagnol pertence a Glenn Greenwald, jornalista britânico, casado com o deputado brasileiro, que assumiu no lugar de Jean Willys, quando este renunciou por “perseguição” política. Lembrando que esse mesmo pessoal divulga as informações roubadas da NSA (National Security Agency)/EUA, por Edward Snowden, do Wikileaks.
    Além disso, esse sujeito vive ligando o assassinato de Marielle a Bolsonaro.
    Resumindo, o cara gosta de divulgar informações roubadas…
    Acho que vem cana da grossa para esse Glenn. Se a PF descobrir o hacker, ele vaza do planeta.

    Jader Queiroz
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    Glenn Greenwald é o jornalista responsável pelo The Intercept Brasil e assinou a matéria. Ele é casado com David Miranda, deputado federal do PSOL que assumiu a vaga de Jean Willys, que se exilou na Europa por supostas ameaças a sua vida. Por coincidência houve um ataque hacker e caiu na mão do The Intercept.

    Fernando Allebrandt
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