A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou 113 sessões de julgamentos populares no primeiro semestre de 2019, envolvendo crimes de homicídio, tentativas de homicídio e feminicídios. Esses números, referem-se apenas à pauta ordinária, mas considerando outros 44 processos julgados, em pauta extra, durante a realização da 1.ª Semana do Mutirão do Júri, que aconteceu no início do mês de maio, o quantitativo chega a 157 sessões de júri realizadas pela unidade judiciária nos seis priemeiros meses do ano.
As sessões de julgamentos na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus são presididas pela juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga, que foi muito criticada há alguns dias por mandar soltar três dos quatro acusados pelo assassinato do sargento reformado da PM Luiz Carlos da Silva Castro, durante um assalto a filial da loja TV Lar na avenida Grande Circular, na zona Leste.
Os processos cujos julgamentos ela comanda são pautados após passarem pelas audiências de instrução e havendo a pronúncia pelo juiz sumariante (responsável pela primeira fase do julgamento dos crimes dolosos contra a vida). Após a sentença de pronúncia transitar em julgado, o processo é pautado para julgamento em plenário.
“Para o processo ser pautado temos de obedecer alguns critérios. Primeiro a pronúncia tem te transitar em julgado, além de o Ministério Público e a defesa indicarem as testemunhas. Temos de pôr em pauta os processos de réus que estão a mais tempo preso e também ver qual sentença de pronúncia é a mais antiga. Tudo isso para evitar a prescrição e também que o réu fique por muito tempo preso sem julgamento”, explica a juíza, que é considera uma das mais preparadas do TJAM.
Finalizadas as atividades do primeiro semestre, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri se prepara para a segunda edição da Semana do Mutirão de Júri, que está em andamento, com processos das três varas do júri. Para esse mutirão, a 2.ª Vara pautou 80 sessões de julgamentos. Após a semana de esforço concentrado, a unidade judiciária dará prosseguimento à pauta ordinária para o segundo semestre, a partir de agosto.
