O juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo concedeu liminar ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e suspendeu a pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) pelo instituto Listening, pertencente à empresa Foca Comunicação. Trata-se de empresa novata nas eleições de Manaus, que já tinha divulgado, via veículos de comunicações nacionais, um suposto levantamento sobre a eleição da capital amazonense, trazendo como novidade a troca na liderança das intenções de voto.
“Determino a suspensão da pesquisa eleitoral por entender não registrada, em razão do risco que traz para o resultado das eleições municipais deste ano, caso se perenize. Como economia processual, determino ao cartório eleitoral que cite a Empresa Listening Inteligência em Análise de Dados Estratégia e Comunicação LTDA, na pessoa do seu representante legal, para que suspenda quaisquer atividades relacionada a divulgação da pesquisa de protocolo AM-06981/2024 imediatamente após notificada, bem como apresente contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias”.
[15:08, 21/03/2024] Israel Conti: “, decidiu o magistrado.
É considerada não registrada a pesquisa que não atende aos critérios mínimos estabelecidos pela legislação eleitoral. “Acessando o Sistema do Pesquisa Eleitoral – PesqEle não encontrei qualquer documento que trouxesse as informações mínimas exigidas pela norma. Logo, a ausência do detalhamento dos entrevistados, por setor censitário, suscita desconfiança sobre a pesquisa publicada, impondo ao Poder Judiciário a suspensão da respectiva pesquisa, haja vista a necessidade de conter o espalhamento de pesquisa não registrada”, acrescentou o juiz.
Veja a íntegra da decisão:
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