Municípios que não existirão mais…

Por Ricardo Gomes*

Cresci vendo a hilária obra de Dias Gomes, O Bem Amado, que retratava a icônica cidade de Sucupira, pilotada pelo insano Odorico Paraguassú, e, até bem pouco tempo atrás, eu seria capaz de jurar que a realidade imitava a ficção, em vários cidades, principalmente do interior de um Brasil descontrolado e desprovido de transparência, fatos que, por si, criaram Histórias que parecem estórias, em razão dos absurdos, que iam desde as Eleições, quase sempre com muita fraude em favor de quem estava no “poder”, ou tinha perfil de “coronel de barranca”; até todos os Atos Administrativos de Gestão, onde se nomeava quem quisesse (quase sempre por comparei-o), gastava-se o orçamento como bem entendessem e nunca temiam ou mesmo respondia à ninguém, já que, num plano menor, os vereadores eram 100% subservientes e subalternos; Tribunais de Contas eram (quando existiam) figuras de ficção ou de facção e tudo de ruim, administrativamente falando, era muito possível, quase que provável de acontecer.

Os anos, principalmente a partir do século 21, trouxeram a tecnologia, a modernidade e um melhor preparo dos Servidores Públicos lotados nos Órgãos de Controle e Prestação de Contas (TCU, CGU, MPF) o que faz suprir as notórias deficiências de pessoal e de tecnologia dos Órgãos Locais (Assembleias Legislativas, dos Deputados Estaduais e das Câmaras Municipais de Vereadores), por isso, particularmente, creio eu as Eleições de 2.020, trarão surpresas, nos candidatos e nas suas propostas; no perfil dos Eleitores e principalmente nos Vencedores (Vereadores e Prefeitos).
Não creio que em 2021 poderão estar tomando posse Parlamentos Municipais tão despreparados tecnicamente quanto a maioria que vem, melancolicamente, de 2016, que, na maioria dos casos, nada sabem de Administração Pública, por isso não Fiscalizam o básico do Poder Executivo, e passaram por essa Legislatura, sem Fiscalizar (no sentido construtivo do verbo) e sem Legislar, ou seja, ineficientes, salvo raríssimas exceções, que não alcançam 5% dos Parlamentos Municipais.
Não existiram mais no próximo mandato municipal Administrações que não tiverem Transparência total de receita/despesa; que não apliquem os limites mínimos na Saúde e na Educação ou que levem 60, 90, 120 dias (depois do prazo máximo) para prestar contas dos Recursos Públicos, por que haverá, sem dúvida, bloqueio total dos repasses, e inviabilidade financeira para toda cidade.
Não existirão mais prefeitos com um único bem pessoal disponível, depois de haver um enriquecimento (seu ou familiar) fora dos limites da sua receita líquida;
Não haverão mais cidades onde o Ato Administrativo (por exemplo) de 05 de Março, criminosamente seja publicado no Diário Oficial de 10 de Agosto, quando não será mais possível impugnar ou questiona-lo.
Não haverão mais cidades com Comissões de Licitação viciadas em NÃO fazer licitações, tal o número de Dispensas, Inexigibilidades e Caronas malucas, quase sempre inexplicáveis e ineficientes, e, com isso, teremos processos muito mais transparentes, eficazes e os recursos poderão, finalmente, após décadas de luta, chegar ao destinatário final: o Cidadão .
É vergonhoso ler as Denúncias e Representações, sobre tudo acerca de verbas Federais da Saúde e da Educação, que, nos últimos 10 anos foram desviadas/Não empregadas e/ou trafegaram sem prestações de contas pelo Amazonas, centenas de milhares deixaram de estudar, de merendar, de ter assistência médica e/ou de ter medicamentos onde não há “plano B”, não há escolas particulares, não há plano de saúde e, pelo cenário, não houve nem misericórdia por parte dos “gestoras” (?), aí inclusos os Poderes Executivo e Legislativo que cansam de “aprovar” (?$) contas que são reprovadas pelos Órgãos de Fiscalização e Controle que as avaliam com o mínimo de seriedade e imparcialidade .
Definitivamente o Mandato 2021/2024, será melhor que os outros, de um jeito ou de outro, talvez, Administrativamente falando, com menos cidades que hoje, mas, na verdade, elas só existem na ficção, pois não servem ao povo, e sim ao “polvo”, com 8 braços (e 8 mãos) que há anos, vive subtraindo a nossa Pátria-Mãe, tão distraída, que há muito anda dormindo.
*O autor é advogado, consultor e professor universitário