Casas alugadas para funcionar como escolas improvisadas, construções abandonadas, salas instaladas dentro das casas de professores e poucas escolas para a população ribeirinha: esses foram alguns dos relatos feitos pelos participantes da audiência pública realizada em 9 de setembro em Eirunepé, interior do Amazonas. A escuta faz parte do Ministério Público pela Educação (MPEduc), projeto que visa à melhoria da educação básica a partir da discussão com diversos setores da sociedade.
A audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) reuniu gestores, professores, pais, lideranças indígenas, vereadores e estudantes para apresentar relatos e reivindicações. Na fase inicial do projeto, o MPF esteve no município para verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar.
Além da audiência foram realizadas visitas em algumas escolas das zonas urbana e rural, incluindo a Comunidade do Estirão, para entender a dinâmica das unidades escolares e ouvir as demandas da população local. Foram abordados temas como transporte escolar, atenção especializada a crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), gestão escolar, dentre outros.
Infraestrutura escolar precária – Durante a audiência pública, umas das questões levantadas foi a falta de escolas suficientes no município, especialmente no bairro Santo Antônio, que está sem nova escola há 27 anos. Casas alugadas têm sido usadas como espaços improvisados.
Lideranças indígenas também falaram sobre a precariedade das escolas nas aldeias, contando que apenas duas unidades foram construídas em 131 anos de existência do município, para atender as 33 aldeias. De acordo com as lideranças, atualmente os professores usam as próprias casas como salas de aula, sem uma estrutura básica mínima de funcionamento.
Transporte escolar – Outra preocupação apontada pela população foi acerca do transporte usado pelos alunos para chegar às escolas. Conforme contou uma das professoras da rede municipal, o uso de motocicletas por alunos é rotineiro e perigoso, e os veículos transportam um número de crianças superior à capacidade, sem a segurança adequada. Há também relatos de estudantes que atravessam rios sem supervisão, sem coletes salva-vidas e sob risco constante de acidentes.
Educação inclusiva e atendimento especializado – Mães de alunos com TEA, TDAH e outros transtornos relataram angústia e insegurança quanto à falta de preparo de professores e de apoio especializado nas escolas, especialmente nas turmas de maternal e pré-escola.
Segundo as mães, há dificuldade em encontrar profissionais qualificados para o atendimento educacional especializado, além de um cenário marcado por preconceito e invisibilidade. Foi mencionada ainda a urgente necessidade da criação de um centro para atender jovens e adultos com deficiência que ultrapassaram a idade escolar.
Para o procurador Igor Jordão, a ideia do Projeto MPEduc é exatamente ir até as pessoas para conhecer de perto a realidade e as peculiaridades do município. “Acredito que podemos transformar os desafios do Amazonas em soluções inovadoras, reforçando a importância de considerar as necessidades de grupos sub-representados como mulheres, indígenas e pessoas com deficiência”, destacou.
