O procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Pedro Bezerra garantiu apoio à criação de uma coordenação de monitoramento dos casos que envolvem abuso e exploração sexual de menores de idade, compartilhando informações com os órgãos que integram a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
A proposta foi apresentada hoje ao procurador, pelo deputado Luiz Castro, presidente da Frente parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), durante reunião no MPE, que contou com a presença de representantes do movimento de defesa dos direitos da infância e juventude.
O objetivo é acompanhar o andamento dos casos de abuso e exploração sexual de menores de idade e garantir a responsabilização dos agressores, impedindo que haja impunidade nesse tipo de crime, sobretudo quando os envolvidos possuem alto poder aquisitivo. O caso do ex-prefeito Adail Pinheiro foi citado como exemplo que deve ser combatido.
Pedro Bezerra disse que o MPE está sensível à causa da infância e juventude e afirmou que envidará esforços para que seja efetivada a reivindicação do movimento.
Em relação à implantação no Amazonas do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), outra reivindicação do movimento, Pedro Bezerra explicou que a instalação do programa depende de uma articulação entre o MP, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e órgãos que compõem a rede de proteção à infância e juventude.
O deputado Luiz Castro lembrou que o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) não acolhe adequadamente, deslocando as vítimas para outros Estados, passando necessidade e sem a companhia de seus familiares. “Esse programa precisa ser reformulado para atender as peculiaridades do Estado”, defendeu o parlamentar.
Encaminhamentos
O procurador Pedro Bezerra disse que fará uma reunião com o Núcleo da Infância e Juventude para discutir os encaminhamentos e posteriormente reunirá com o movimento para tratar das providências para a instalação da coordenação de monitoramento dos casos de violência sexual contra menores de idade.
Participaram da reunião a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento á Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), Graça Sales, a representante do IACAS/Icpat, Amanda Ferreira e representante da Rede Um Grito pela Vida, irmã Eurides.
