Por José Ricardo Weddling*
Mais um banho de sangue no sistema penitenciário do Amazonas. Mais de 50 pessoas assassinadas nos presídios, onde teoricamente o Estado tem a responsabilidade da custódia de quem está apenado.
Começou no domingo com o anúncio de que 15 presos teriam sido assassinados por briga de facções criminosas que comandam a carceragem do Complexo Anísio Jobim (Compaj) e depois a informação da Secretaria da Administração Penitenciária do AM de que no dia seguinte, 2ª feira, foram encontrados mais 40 corpos em outras quatro unidades prisionais do Estado.
Mas na mesma segunda-feira, havia notícias de que em diversos bairros de Manaus, pessoas estavam sendo assassinadas nas ruas, como continuidade dos enfrentamentos das organizações criminosas no Estado.
É uma repetição do que aconteceu em janeiro de 2017, onde 56 presos foram mortos, com requintes de crueldade. Foi o maior número de mortes em um presídio na história do Estado.
Este derramamento de sangue mostra a situação caótica do sistema penitenciário do AM, hoje nas mãos de uma empresa, que nos últimos anos já recebeu quase R$ 1 bilhão, mas nada melhora no sistema. É a terceirização dos serviços públicos que não resolve o problema. Há muito tempo se denuncia esta situação. Os poucos funcionários agentes penitenciários não são valorizados.
Tudo isso também demonstra que o Estado não detém o controle das prisões e nem do sistema de segurança. A fragilidade é total. E a sensação de insegurança da população também é total. Muitas pessoas desesperadas nos bairros com os tiroteios e rajadas de balas à noite e na madrugada. Algo que está se tornando corriqueiro.
O Governo do Estado precisa repensar a política penitenciária. Separar efetivamente os presos conforme a periculosidade e tipos de crimes, conforme preconiza a Lei de Execução Penal do país. Mais de 50% dos presos ainda são provisórios. Não foram julgados. Mas alguns estão há meses ou anos no meio dos maiores criminosos e das organizações que se formam dentro e fora dos presídios.
Aliás, as ações de ressocialização dos presos parecem não ocorrer. Muitos presos, uma vez apenados, caem praticamente numa pena eterna, pois poucas são as mãos para ajudar, para trabalhar, para estudar, para não cair novamente nas garras do crime organizado.
A lei é bem clara. Na prisão os presos devem e podem trabalhar, estudar, ter atividades que ajudam a mudar de vida. Trata-se de um dever e também direito. Mas as estruturas das prisões não oferecem isso. Daí que o mundo do crime leva esse novato com facilidade.
O Governo Federal precisa acordar. Nada fez até agora para investir no sistema penitenciário no Brasil. Está na hora do Ministério da Justiça ter um plano de segurança para o país. Sergio Moro precisa conhecer a realidade do país. Não basta enviar a Força Nacional para ficar alguns dias ou meses. Os Estados precisam de apoio para equipar com tecnologia e condições de trabalho as polícias civil e militar. Nada disso foi feito até agora.
Nas ruas a população está amedrontada. O Amazonas vive um grave quadro de violência. O Atlas da Violência mostrou que o número de homicídios no AM aumentou 107,7% em 10 anos. Os jovens são as maiores vítimas de assassinatos e o homicídio de mulheres também aumentou 118,9% em 10 anos.
Apresentei solicitação para que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realize uma diligência nos primeiros dias de junho ao Estado do Amazonas, para verificar in loco as condições do sistema prisional do Estado. Também pretendo realizar uma audiência pública para ouvir os diversos segmentos da sociedade.
Toda vida tem seu valor. Lutemos pela vida, mesmo dos presos. Que paguem pelos seus crimes, segundo a lei. Mas que o Estado garanta a sua vida enquanto estão cumprindo penas. Solidariedade para os familiares, mulheres e crianças dos presos assassinados.
*O autor é economista e deputado federal pelo PT