A Prefeitura de Manaus está entre as oito capitais brasileiras que estão registrando avanços significativos em inclusão educacional, redução da violência e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A informação consta em um breve relatório repassado pela representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, a presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, ao titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e à subsecretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres, Socorro Sampaio, na tarde desta segunda-feira, 26/2, no Palácio Rio Branco, Centro.Durante a reunião foram avaliados os resultados e tratados os próximos passos para dar cumprimento às metas estabelecidas pelo programa Plataformas de Centros Urbanos, que está em sua terceira etapa. “Falamos bastante dos avanços, mas falamos principalmente das ações que se fazem necessárias para reduzir os riscos de exclusão escolar, de violência, de risco social. O Brasil não tem sido um país capaz de impedir a infelicidade de milhões de filhos seus. Isso tem que ser mudado por meio de políticas sociais efetivas, de investimentos maciço em educação e por meio de parcerias que nos honram muito como essa com o Unicef”, disse o prefeito.
A Plataforma de Centros Urbanos é uma iniciativa do Unicef para promover os direitos das crianças e adolescentes afetados pelas desigualdades e executadas em parceria com as prefeituras municipais e governos estaduais. O atual ciclo, que se iniciou em 2017 e vai até 2020, está implantado em 10 capitais brasileiras e tem como metas reduzir o número de homicídios de adolescentes, promover os direitos da infância, enfrentar a exclusão escolar e promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.
A ideia é reduzir os indicadores de homicídio de adolescentes, taxa de abandono escolar, mortalidade neonatal e gravidez na adolescência. Nas 10 capitais onde o programa está sendo executado, vivem, aproximadamente, nove milhões de meninos e meninas de até 19 anos. “O Brasil tem uma situação em que o homicídio de adolescentes é muito alto, em números absolutos é o mais alto do mundo. É preciso trabalhar a prevenção, que começa desde a primeira infância, com a inclusão de crianças e adolescentes na escola, saúde e outros serviços para, justamente, prevenir esse tipo de violência”, explicou Florece Bauer.
Neste sentido, a presidente do Manaus Solidária e primeira-dama, Elisabeth Valeiko, ressaltou que o enfrentamento dessas mazelas que atingem crianças e jovens em todo o país é de responsabilidade de todos os entes governamentais, bem como de agentes da iniciativa privada. De acordo com ela, não se pode perder de vista que o acesso à escola é fundamental, indiscutível e de ser também uma experiência prazerosa, dinâmica e planejada.
“O Fundo Manaus Solidária tem o intuito de auxiliar, mediar, incentivar e motivar ações que visam minorar as condições adversas daqueles que estão em vulnerabilidade social, por isso, a iniciativa do Unicef em melhorar ainda mais as estatísticas de acesso escolar na nossa cidade é motivo de satisfação. Sabemos que há muito a ser feito, porém, a gestão do prefeito Arthur Neto e do vice-prefeito Marcos Rotta tem mostrado avanços no ensino fundamental e, no decorrer do ano muitos projetos serão implementados”, colaborou a presidente do Manaus Solidária.
Uma das metodologias adotadas para reduzir a taxa de abandono escolar é a plataforma Busca Ativa Escolar que facilita o mapeamento e a identificação de crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula; cria uma dinâmica para que cada caso detectado receba o encaminhamento adequado; facilita a comunicação entre os vários setores para o enfrentamento à exclusão escolar; produz informações e diagnósticos que contribuem para o planejamento e ajustes de políticas públicas; além de ser uma ferramenta flexível que se adapta à realidade do município.
