Por José Ricardo Weddling*
No dia 16 de outubro se comemorou o Dia Mundial da Alimentação. Data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para levar o debate quanto ao direito humano à alimentação.
No Governo Lula, instituiu-se a Política Nacional de Segurança Alimentar, com a implantação do Programa Fome Zero e muitas políticas de combate à fome e à miséria, como também a geração de empregos e inclusão social.
O Fome Zero tirou mais de 30 milhões de pessoas da miséria e da fome. A ONU reconheceu que o Brasil saiu do Mapa da Fome, em ações públicas e parcerias com a sociedade civil.
A alimentação é direito garantido pela Constituição Brasileira. Um direito social. Ninguém vive sem alimentos e sem água. Cabe ao Poder Público garantir esse direito, provendo às pessoas sem renda e garantindo a vida, que deve estar em primeiro lugar.
O Programa Bolsa Família injeta cerca de R$ 30 bilhões na economia e atende 13,5 milhões de famílias todos os meses. Ou seja, garante um mínimo de recursos para alimentação de 50 milhões de pessoas. Cerca de 21% da população do país é sustentado pelo programa.
Contribui para movimentar a economia nas cidades e municípios em todo Brasil. Cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família gera R$ 1,8 na economia. Além disso, contribuiu decisivamente para a redução da mortalidade infantil.
No governo Bolsonaro, vários cortes já foram feitos nos recursos para a segurança alimentar. O próprio Conselho Nacional de Segurança Alimentar está ameaçado.
Para o Amazonas, os programas Fome Zero e o Bolsa Família garantem a alimentação para mais de 397 mil famílias, o que equivale a 1.588.000 pessoas, cerca de 37% da população do estado, principalmente no interior, onde a pobreza é mais elevada. O município de Atalaia do Norte tem o 3º pior IDH do país. Muita pobreza.
Os indicadores mostram que a pobreza está crescendo no país. A fome, o desemprego, a desesperança, a falta de oportunidades, os cortes nos investimentos em saneamento e saúde, o fim do aumento real do salário mínimo e os cortes na agricultura familiar estão cada dia mais evidentes.
Neste dia da Alimentação o IBGE divulgou pesquisa que aponta, com dados consolidados até 2018, que o rendimento da fatia mais rica da população subiu 8,4% enquanto os mais pobres sofreram redução de 3,2%.
Mais absurdo. Seis bilionários brasileiros concentram riqueza equivalente ao patrimônio da metade mais pobre da população do país, equivalente a 104 milhões de pessoas.
A diferença de renda entre ricos e pobres e recorde. Metade dos brasileiros vive com R$ 413 mensais. A desigualdade no país em 2019 atingiu o maior patamar já registrado.
E o quadro tende a se agravar com a manutenção de um desemprego de 13 milhões de pessoas e 41 milhões que estão no mercado informal, sem direitos trabalhistas e previdenciários.
O dia da alimentação está se transformando no dia da desigualdade social e da fome.
*O autor é economista e deputado federal pelo PT
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