O I Encontro Amazonense de Direito Eleitoral reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, dentre eles o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; o ministro do TSE Admar Gonzaga e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O objetivo é debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições. Para isso, o evento analisará a conjuntura sócio-política e jurídica brasileira, as mudanças legislativas, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal e as propostas de Reforma Política, além de apresentar sugestões essenciais ao aprimoramento do sistema político-partidário, da Justiça Eleitoral e do processo de escolhas dos mandatários que ocorre em 2018.
Entre outros assuntos, serão abordados “Fake news: controle e limites”, “Estado, política, democracia e Constituição”, “Poder Normativo da Justiça Eleitoral”. E a diversidade dos palestrantes também se repetirá no público alvo, pois o I EADE pretende reunir, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e Federal, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
