O livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015”, que conta com a coordenação-geral do ministro amazonense Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, foi lançado no final da tarde desta quarta-feira (15/10), no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus.
Com 41 artigos sobre o tema, a obra tem a coordenação científica de Fabiano Tesolin – doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); e a coordenação executiva de André de Azevedo Machado – chefe de gabinete de Ministro do STJ e pós-graduado em Direito Público. Mais de 300 pessoas participaram em Manaus do lançamento do livro, publicado pela Editora Thoth, ocasião em que os exemplares também puderam ser adquiridos e autografados pelo ministro Mauro Campbell.
A obra também marca os dez anos de vigência do atual Código de Processo Civil.
Papel
O ministro Mauro Campbell Marques destacou o papel do STJ na uniformização da jurisprudência nacional. “Um dos papéis do STJ é uniformizar a jurisprudência brasileira, exceto a constitucional. Tudo o que for Lei no país, quem dá a última palavra para interpretar é o Superior Tribunal de Justiça. O livro busca efetivamente isso: passar essa lição para os operadores do Direito, demonstrando a unicidade da jurisprudência nacional, com base em mais uma contribuição literária que coordenamos”, comentou o ministro no lançamento, na capital amazonense.
Principais pontos
O coordenador científico da obra, Fabiano Tesolin, ressaltou que o lançamento coincide com os dez anos do Código de Processo Civil (CPC).“É uma lei de 2015, que completou uma década este ano, e a ideia do ministro Mauro foi de aproveitar esse momento para fazer um balanço dos principais pontos e desafios que ainda existem, analisando a evolução do entendimento judicial ao longo do tempo. O ministro fez um recorte bem específico: abordar os recursos excepcionais — o especial e o extraordinário —, o sistema brasileiro de precedentes e as ações originárias das Cortes Superiores. Ficamos muito satisfeitos com o resultado dessa obra, que reúne 41 artigos de processualistas de todo o País”, explicou.
Tesolin destacou, ainda, o cuidado na escolha dos autores. “Foram convidados excelentes profissionais, referências do processo civil brasileiro, professores e pesquisadores reconhecidos, representantes das cinco regiões do País. Buscou-se uma diversidade de enfoques sobre o mesmo tema, de modo que a obra fosse não apenas comemorativa, mas útil, capaz de proporcionar uma reflexão aprofundada sobre os dez anos do Código de Processo Civil”, completou.
A obra
Publicada pela Editora Thoth, a obra reforça o compromisso dos organizadores e articulistas com o estudo, a pesquisa e o aperfeiçoamento do Direito Processual Civil no Brasil. O exemplar está disponível para compra pelo valor de R$ 180,00, com pagamento via Pix (Editora Thoth EIRELI – CNPJ: 28.169.132/0001-60) ou no site: https://editorathoth.com.br/produto/cortes-superiores-e-o-codigo-de-processo-civil-o-sistema-brasileiro-de-precedentes-os-recursos-excepcionais-e-as-acoes-originarias-no-stj-e-no-stf-apos-10-anos-de-edicao-da-lei-131052015/1546 .
