Justiça determina transferência de bebê cardiopata de Santa Isabel do Rio Negro a Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, obteve decisão judicial liminar favorável ao pedido de imediato transporte em UTI aérea e disponibilização de leito, em UTI neonatal em Manaus, para o bebê João de Jesus da Silva Rodrigues, de três meses de vida. A Secretaria de Estado da Saúde já se manifestou dizendo que vai cumprir a decisão de imediato.

João de Jesus nasceu no dia 17 de fevereiro de 2019 com problemas de cardiopatia e, para permanecer vivo, necessita de cuidados que não estão disponíveis no hospital Irmã Maria Edwiges Sikowska, na cidade Santa Isabel do Rio Negro. O pedido foi ajuizado ontem, 20, e deferido pelo Judiciário nesta terçca-feira(21) e deve ser cumprido pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no prazo máximo de 24 horas.

“Ante o quadro de risco apresentado pelo paciente, devido à pouca idade e à gravidade de seu quadro clínico, é de extrema urgência a disponibilidade, pelo sistema público de saúde, dos recursos necessários ao atendimento dessa demanda, sob pena de condenar, tão precocemente, à morte quem acabou de ganhar o dom da vida”, argumentou o Promotor de Justiça Claudio Facundo de Lima, no pedido de liminar.

A juíza Renata Costa deferiu, também, o pedido do MPAM de bloqueio de R$ 70 mil de contas da Susam para o caso de não haver o cumprimento voluntário da decisão. O recurso será aplicado na internação do bebê em UTI neonatal particular e a contratação de UTI aérea particular para garantir o transporte de João de Jesus a Manaus.

Em caso de não cumprimento do que foi requerido pelo MPAM, aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil.

OUTRO LADO

A Susam divulgou a seguinte nota:

“A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que foi notificada da decisão da Justiça na tarde desta terça-feira (21/05) e que já tomou todas as providências para o seu cumprimento. 

O paciente J.J.S.R, de três meses de idade, será transferido, por meio do serviço de UTI Aérea, da secretaria, do hospital Irmã Maria Edwiges Sikowska, em Santa Isabel do Rio Negro, para o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, em Manaus, na manhã desta quarta-feira (22/05). O paciente tem a hipótese diagnóstica de cardiopatia e broncopneumonia, mas permanece estável, recebendo acompanhamento médico na unidade.

Devido ao tempo de deslocamento até Santa Isabel do Rio Negro, a viagem imediata não é permitida pela legislação aérea brasileira, que autoriza voos de pequeno porte somente durante o dia. Além disso, a UTI aérea se encontrava fazendo remoção de outros pacientes gravíssimos.

Nesta terça-feira, a aeronave fez remoção de paciente grave de São Gabriel da Cachoeira, pela manhã e de  Parintins, à tarde.

A Susam informa que a solicitação de remoção foi feita pela unidade hospitalar, às 16h55 desta segunda-feira (20/05). A remoção depende da disponibilização de leito e obedece critérios próprios da UTI aérea, como gravidade, distância e condições de voos.

A secretaria esclarece que, realizando o voo amanhã pela manhã, obedece o prazo estipulado na decisão judicial e as normas de segurança aérea.”

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