O juiz titular da Vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Alcides Carvalho Vieira Filho, realizou ontem a audiência de instrução e julgamento relativa ao Processo de nº 00228073-85.2015.8.04.001, que tem como acusados os policiais militares Elson Santos Brito, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama, Cosme Moura Souza e Narcízio Guimarães Neto, o primeiro deles apontado pelo Ministério Público do Estado como responsável pela morte da policial Militar Deusiane da Silva Pinheiro, ocorrida em 2015; os demais por falso testemunho.
A audiência de instrução começou às 10h e foi realizada na Casa de Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob, prédio situado ao lado do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, onde funciona a Vara da Auditoria Militar. Na audiência, foram ouvidas durante três horas sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público na denúncia, entre elas policiais militares e familiares da vítima.
De acordo com o juiz Alcides Carvalho Veira Filho, na próxima audiência deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa, caso não seja necessário a oitiva de testemunhas suplementares, cujo depoimento o próprio juiz determina, além daquelas arroladas pelas partes. “ Hoje demos início à instrução criminal. Ouvimos as testemunhas arroladas na denúncia pelo Ministério Público e o próximo passo será ouvir as testemunhas de defesa e, por último, o interrogatório dos réus. Para impulsionar o processo, o juiz deverá analisar o correr da instrução e se outras testemunhas serão ouvidas”, afirmou o magistrado. Ele disse ainda que a próxima audiência não tem data marcada, pois será analisado o que foi coletado dos depoimentos desta quarta-feira.
No dia 12 de abril deste ano, seria dado início à fase de instrução criminal do processo, mas a audiência precisou ser adiada. O motivo foi a ausência dos três advogados que representam os acusados. Um deles alegou ao juiz que estava doente e outro que havia viajado para realizar audiência no município de Tefé. Importante dizer que atos anteriormente praticados na instrução foram tornados sem efeito pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho, uma vez que praticados sem a presença do Ministério Público.
Entenda o caso
A policial militar Deusiane Pinheiro, então com 26 anos, foi encontrada morta na tarde do dia 1º de abril de 2015, com um disparo de arma de fogo, nas dependências da Companhia Fluvial do Batalhão Ambiental, onde ela trabalhava, no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus.
De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça Edinaldo Medeiros, Deusiane teria decidido terminar um relacionamento conturbado que teria com Elson dos Santos Brito. Em decorrência do rompimento da relação, ainda segundo o Ministério Público, o casal teria tido uma briga, resultando na morte de Deusiane. Uma versão levantada nos autos foi de que a moça teria cometido suicídio. A família da policial contestou a versão.
