O juiz da Comarca de Coari, Fábio Alfaia, determinou a prisão temporária do ex-prefeito do município, Raimundo Nonato de Araújo Magalhães (PRB). O magistrado atende a um pedido do promotor de Justiça, Weslei Machado. A ordem de prisão de Magalhães foi assinada nesta segunda-feira (11/12).
A representação do MP/AM aponta superfaturamento na aquisição de combustível para a Prefeitura no ano de 2016. Magalhães gastou o valor R$ 1.225.964,23 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos).
O Ministério Público ainda ressalta que o ex-prefeito, ao término do mandato, vendeu ou negociou todos os seus imóveis e pontos comerciais no município de Coari deixando a cidade em destino ignorado.
O promotor Weslei Machado também considerou o fato de que Raimundo Magalhães levou todos os documentos referentes administração dele ( importantes para o prosseguimento das investigações) razão pela qual requereu a prisão do ex-prefeito para o prosseguimento da investigação em curso.
Na setença do juiz Fábio Alfaia, que o DeAMAZÔNIA obteve, o magistrado afirma que há “ indícios suficientes de autoria e de materialidade [..] pelos fatos expostos pelo representante ministerial, dando conta de que o representado, juntamente com terceiros, teriam lesado o patrimônio público municipal ao celebrar e cumprir contratos administrativos ruinosos, configurando a prática de quadrilha ou bando (art. 288, Código Penal) para a prática de delitos tipificados nos artigos 312 e 317 do mesmo diploma legal, além de haver notícia de que teria extraviado diversos documentos pertencentes ao acervo da prefeitura municipal de Coari/AM, caracterizando-se a prática do delito tipificado no artigo 314 do Código Penal”.
O juiz justificou a prisão de Magalhães uma vez que que, “tão logo encerrado seu mandato, o representado encontra-se em local ignorado, sendo que seu comparecimento junto às autoridades investigadoras se impõe pela necessidade de que preste esclarecimentos acerca do destino da documentação pública supostamente extraviada”.
O processo tramita na 1ª Vara de Coari/AM e está sob sigilo, uma vez que o Ministério Público, além da prisão temporária, requereu outras medidas necessárias para a apuração dos fatos em sua totalidade.
SAIBA MAIS
Raimundo Magalhães assumiu a prefeitura de Coari, em abril de 2015, após instabilidade no município com a prisão e cassação do mandato do ex-prefeito, Adail Pinheiro. Magalhães tinha sido o 2º colocado nas eleições de 2014.
No ano de 2016, Magalhães disputou a Prefeitura e ficou em 2o. lugar com 26,30%. Adail Filho foi eleito com 54,97% dos votos.
