O desembargador Jomar Fernandes foi eleito hoje, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. Também foram eleitos o novo vice-presidente, Airton Getil, e o novo corregedor, Hamilton Saraiva. Estes dois por maioria dos votos (o primeiro com 22 e o segundo com 20. A desembargadora Carla Reis assumirá a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no mesmo período, tendo como vice e corregedora sua colega Nélia Caminha Jorge.
As votações ocorreram de forma presencial, no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, com transmissão pelo YouTube.
Será a primeira vez na história que uma gestão do TJAM e do TRE-AM assume no início do ano. Antes a eleição acontecia no final de um exercício e os eleitos só assumiam na metade do exercício seguinte, o que causava uma série de transtornos, principalmente no que diz respeito à execução orçamentária. Desde o ano passado os desembargadores decidiram mudar para que os eleitos assumam no início do exercício financeiro.
Por causa dessa decisão os desembargadores Nélia Caminha e João Simões ocuparam esta última presidência por um período mais curto de tempo, menos de um ano.
Também é a primeira vez em muitos anos que um desembargador é eleito por unanimidade para presidir a corte. Jomar é o atual corregedor e tem ótimo trânsito com todos os colegas, por ser considerado um conciliador. Carla Reis também foi aclamada presidente do TRE-AM. Nelia Caminha recebeu 23 votos.
A data da cerimônia de posse dos novos dirigentes, para o mandato que inicia em 02 de janeiro de 2025, ainda não foi anunciada.
Perfil
O novo presidente nasceu em Manaus e tem 62 anos. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.
Ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e de Itacoatiara; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Foi juiz eleitoral e atuou como coordenador da propaganda eleitoral.
Também presidiu a 1.ª e a 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e atuou como coordenador de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e preside, atualmente, a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em março do mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. À frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, promoveu ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.
