Diante da persistência de irregularidades no Hospital Geral e Maternidade de Manacapuru Lázaro Reis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementação de unidades de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal e de tomógrafo. Os pontos de atenção já estavam presentes na inspeção realizada em dezembro de 2025 pela Promotoria de Justiça local.
De acordo com os registros, na ocasião ainda foram constatados problemas como ausência de banheiro para pessoa com deficiência, falta de material, estrutura insuficiente para a cozinha e lavanderia do hospital, fiação elétrica exposta e piso descamado na sala de raio-X, além da ausência de equipamento para endoscopia — falhas posteriormente corrigidas, de acordo com o Executivo municipal.
“Em visita institucional de ofício ao hospital, foi possível notar diversas irregularidades. Após diligência junto à prefeitura, algumas delas, aparentemente, foram sanadas, mas há outras que devem ser acompanhadas. Dessa forma, foi instaurado procedimento para acompanhar a resolução dos problemas restantes, casos da falta de UTI e da ausência de tomógrafo”, informou o promotor Vinícius Ribeiro de Souza, autor da medida.
O MP estabeleceu prazo de 15 dias para que a prefeitura e a Secretaria de Saúde do de Manacapuru forneçam cópias dos documentos comprobatórios das tratativas realizadas com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), incluindo ofícios, atas de reunião, e-mails institucionais ou protocolos administrativos para implantação de UTI adulto e neonatal.
Os órgãos devem informar, também, qual a empresa contratada para realizar a instalação de tomógrafo e se já houve conclusão de laudo técnico especializado para identificar as adequações necessárias ao funcionamento pleno do equipamento.
Correção parcial
Depois da inspeção de dezembro do ano passado, o município informou a vinculação do hospital ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) para melhorar o fluxo de atendimento; anunciou tratativas com a União para implementação de UTI adulto e neonatal; inaugurou nova cozinha; instalou nova lavanderia e caixa de MDF para a questão da fiação exposta na sala de Raio-X, além de promover adequações para uso do local. O município também afirmou estar em tratativas com o Ministério da Saúde para captação de verbas que viabilizem a formalização de contrato com um laboratório especializado para emissão de resultados de biópsia.
