Em decisão da Justiça proferida na última sexta-feira (18/06), após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), um homem foi condenado a 81 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra as duas enteadas, em Manaquiri, de 2015 a 2022 — desde que ambas tinham idade inferior a 14 anos.

O processo foi conduzido pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da Promotoria de Justiça de Manaquiri.

Foram fixadas duas penas de 32 anos e um mês de reclusão por estupro de vulnerável e mais uma de 16 anos, 11 meses e 28 dias por estupro qualificado — em razão de uma das vítimas ter continuado a sofrer abusos após completar 14 anos —, totalizando 81 anos, um mês e 28 dias.

Entre os agravantes, conforme a decisão, estão os fatos de o réu ter se aproveitado das relações domésticas e familiares mantidas com as vítimas e do contexto de convivência para facilitar a prática dos abusos, assegurando sua perpetuação ao longo dos anos.

O réu também foi condenado à perda de cargo público, exercido junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Manaquiri. De acordo com a decisão judicial, foi considerado que a conduta praticada pelo acusado representa “grave violação dos deveres de probidade, idoneidade moral e respeito à dignidade da pessoa humana que devem nortear a atuação de todo agente público, especialmente daquele que exerce funções diretamente relacionadas à proteção social de crianças, adolescentes e famílias vulneráveis”.

A Justiça determinou, ainda, pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a cada vítima, com acréscimo de juros a contar da data dos fatos.

“Essa sentença reafirma que a palavra da vítima, especialmente em crimes cometidos na clandestinidade e dentro do ambiente familiar, deve ser acolhida com seriedade quando amparada pelo conjunto probatório. Mais do que uma condenação, trata-se de uma mensagem institucional de proteção à infância e à adolescência, de responsabilização do agressor e de encorajamento para que outras vítimas rompam o silêncio e busquem ajuda”, avaliou o promotor Caio Fenelon.