Por João Paulo Jacob*
Em 1651, o inglês Thomas Hobbes asseverou – em sua principal obra, o Leviatã – que “o homem é o lobo do próprio homem”. É sempre um exercício complexo pensar prospectivamente em teóricos clássicos e aplicá-los aos momentos atuais. A realidade nos impõe a esta difícil análise.
O pensamento do egoísmo, do individualismo, características do homem em “estado natural”, pode ser aplicado aos tempos modernos em que o mundo é assolado por uma pandemia, o Covid-19. Supermercados e farmácias lotadas e o homem – aqui entendido como o ser humano de modo individual – compra em demasia insumos, mantimentos, rolos de papel higiênico, cloroquina, álcool em gel, máscaras etc, apenas pensando na sua sobrevivência individual, no máximo a familiar.
Este tipo de atitude, caso não tivesse uma atuação do Estado ou mesmo dos empresários, poderia conduzir ao caos. O “individualismo” é a nota marcante da igualdade entre os homens, que em estado natural, são livres e iguais, conhecendo, portanto, apenas as leis da natureza que segundo Hobbes “proíbe a um homem fazer tudo que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para sua conservação”, haja vista, que dentro desta perspectiva do Direito natural, cada homem tem que agir conforme puder ou quiser.
Célebre autor francês, Jean-Jacques Chevallier, ao comentar a obra de Hobbes, assinala que ele – Hobbes – acreditava que “a natureza não colocou no homem o instinto de sociabilidade; o homem só busca companheiros por interesse, por necessidade”. A racionalidade humana, os Direitos Humanos de terceira geração, surgidos a partir de 1960, são norteados pelos ideais de solidariedade e fraternidade e apontavam como enterrada a tese política de Hobbes.
Nós mesmos, professores e alunos, tratávamos disso como uma obra política e teórica de seu tempo, correlacionando casos isolados em que esta tese ainda poderia ser aplicada, mas que dentro do espectro geral da sociedade contemporânea, ela havia ficado para trás, compondo apenas os currículos e ementas de disciplinas do curso de Direito, tais como: Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito e Teoria Política e Constitucional.
A situação crítica, muitas vezes com previsões apocalípticas em relação à pandemia do coronavírus, disseminadas por veículos oficiais e outros nem tanto, pode ter revelado a essência humana – nem certa, nem errada – mas, que traz à tona a necessária reanálise da teoria hobbesiana em tempos contemporâneos e que deve ficar a cargo dos pesquisadores e cientistas políticos e sociais.
A questão que se impõe, como provocação crítica que podemos deixar é: mesmo sendo necessário viver em uma sociedade regida por regras e normas, somos lobos de nós mesmos ou verdadeiramente evoluímos e temos como norte a solidariedade e fraternidade regendo nossas relações?
*O autor é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela USP. Professor voluntário do curso de Direito da UFAM. Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
