Fundações de Saúde: uma solução

Por Ronaldo Derzy Amazonas*

Precisamente entre os dias 03 de agosto de 2015 e 20 de fevereiro de 2018 diante de um quadro dantesco em que a saúde pública do nosso estado se encontrava e teimava em permanecer, publiquei neste espaço pelo menos oito artigos expondo opinião, desancando críticas e propondo soluções para o setor não somente pelo fato de militar na área há quase quatro décadas mas, sobretudo, por conhecer como servidor, gestor, farmacêutico e epidemiologista, muitos dos repetidos e cruéis erros cometidos pelos gestores (na maioria das vezes os mesmos e da mesma categoria) os quais protagonizaram os mais deprimentes e lamentáveis episódios de corrupção, desvios éticos e de dinheiro, improbidade, entre outros  crimes e desmandos que colocaram nossa tão sofrida saúde pública no nível mais baixo onde ela poderia alcançar.

Não se pode alegar falta de experiência, inabilidade política ou gerencial, falta de autoridade ou falta de recurso financeiro aliás, grana foi o que menos faltou de 2010 pra cá pois a SUSAM teve ao seu dispor nesse período mais de 15 bilhões de reais o que praticamente equivale ao total do orçamento do estado no ano de 2017.

Nesse mesmo espaço de tempo as seis Fundações de saúde do estado enfrentaram a mais terrível fase de perda de autonomia, perda de pessoal, perda de orçamento e recursos financeiros sem que entretanto deixassem de atender à crescente demanda dos serviços assistenciais que prestam à sociedade, sem que desistissem de expandir as demandas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão sob seus auspícios, sem que qualquer um dos seus dirigentes estivessem metidos em escândalos morais e financeiros e sem que quaisquer delas se deixassem estampar nos meios de comunicação por meio de queixas e/ou denúncias por má qualidade na prestação dos serviços ou mau atendimento aos usuários.

Sei bem o quanto de boa vontade, espírito público e compromisso com a gestão da saúde cada dirigente dessas instituições perseguiu e executou ao seu alcance mesmo à despeito da concentração de poder e da centralização da gestão da saúde nas mãos dos sucessivos secretários que sentaram no gabinete principal da SUSAM nos últimos dez anos o que até hoje mantém um quadro de dificuldades que as Fundações de saúde e seus dirigentes (onde me incluo) ainda enfrentamos a dificultar a expansão da oferta dos serviços assistenciais, a sustentação da excelência na área do ensino e da pesquisa e a continuidade da extensão das atividades ao interior do estado, cenário esse, porém, com visíveis e excelentes perspectivas de mudança na atual gestão.

Sabiamente, no final da década de 1990, o governador da época resolveu criar as Fundações de Saúde Pública do Estado a saber: como a decana de todas a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, a Fundação de Medicina Tropical, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia e a Fundação Centro de Controle de Oncologia; anos depois vieram sob os mesmos fundamentos de necessidade a Fundação Hospital Adriano Jorge e a Fundação de Vigilância em Saúde.

E porquê as Fundações de Saúde foram criadas e quais suas finalidades?

Essas Fundações são braços especializados da saúde cada uma com suas competências, com seus quadros próprios de servidores compostos de técnicos e profissionais especialistas, mestres e doutores, com seus programas de saúde com extensão a todo o estado e, na maioria das vezes, referências regionais e nacionais e até internacionais posto que por elas e a partir delas por meio de termos e convênios, muitos profissionais brasileiros e estrangeiros são treinados e até formados aqui e lá fora.

No início deste ano e de forma inédita, o governador Wilson Lima e seu vice e Secretário de Saúde Carlos Almeida Filho, nomearam como dirigentes das Fundações de Saúde todos os primeiros colocados em lista tríplice, uma forma respeitosa e democrática de atender às indicações dos servidores ou dos conselhos diretores dessas entidades autárquicas.

E qual a importância disso no atual contexto por que passa a saúde do nosso estado?

Antes de tudo demonstra confiança e apreço para com essas Fundações mas, sobretudo, acena com a possibilidade de devolver às mesmas o antigo grau de autonomia de que dispunham para que estas e seus atuais dirigentes possam emplacar seus projetos e programas, executar as ações planejadas, cuidar da parte especializada da saúde que lhes cabe, capacitar, treinar e formar mão de obra de alto nível, sustentar de forma autônoma suas atividades técnicas, administrativas, orçamentárias e financeiras, entre outras missões que a lei lhes outorga e cobra por meio dos órgãos de controle social e normativos.

Recentemente, as Fundações de Saúde instalaram um Fórum Permanente de Dirigentes com a salutar finalidade de trocar experiências exitosas, propor caminhos e alternativas técnicas e administrativas, implantar planos, programas e projetos padronizados e afirmar o compromisso com a gestão da SUSAM na busca quase obsessiva por soluções, metas e objetivos conjuntos, os quais possam levar a saúde do nosso Estado aos bons patamares assistenciais, técnicos e epidemiológicos preconizados pelo SUS e pelos organismos de observação, controle e ajuda internacionais.

Dentre os primeiros temas pautados para que as Fundações de Saúde possam implantar e manter o mínimo de gestão compartilhada ou padronizada destacamos a Gestão Digital, orçamentos compatíveis com as necessidades de cada uma, quadro de pessoal com permanente treinamento, capacitação e renovação por meio de concurso, cuidado com a saúde dos seus servidores, busca da Qualidade, expansão e revitalização física das sedes, sustentação dos programas de cobertura estadual,  entre outras necessidades as quais nos são comuns.

Da parte do atual gestor da Susam o também vice governador do estado, Carlos Almeida Filho, obtivemos de modo aberto e sincero o aceno do atendimento às reivindicações mais prementes, a permanente abertura ao diálogo e o compromisso de tratar as Fundações não de modo subordinado como vinha ocorrendo mas como entidades parceiras e diretamente vinculadas à SUSAM posto que devem ser vistas não com privilégios mas de maneira diferenciada em respeito à norma que as criou e às especificidades que cada uma alberga no cenário da saúde do estado.

Por dever de justiça e como registro histórico, necessário se faz afirmar que o atual e preocupante quadro de desordem gerencial, falta de recursos, desabastecimento e dívidas para com fornecedores e empresas terceirizadoras de mão de obra, etc. definitivamente é uma herança maldita herdada pela atual gestão e que se extende também às Fundações de saúde que, em conjunto, pagam o pato por sucessivas gestões que passaram pelo setor e que não souberam ou não quiseram encarar o desafio de resolver o problema de fundo empurrando com a barriga por longos anos especialmente a criminosa e avassaladora onda de terceirização de mão de obra notadamente nos serviços essenciais que hoje consome dois terços do orçamento da saúde os quais deveriam estar sendo executadas por servidores concursados cenário esse cruel que  limita em muito os investimentos em equipamentos, construção de novas unidades, expansão dos serviços, realização de concurso, etc.

E, para encerrar esse artigo, é preciso que se registre que desde quando nasceram como instituições especializadas de saúde e desde que foram criadas como Fundações essas entidades foram e serão sempre a solução para a saúde e não parte do problema.

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