“Nós estamos bastante esperançosos que, diante de um conjunto probatório e fático tão grande apresentado na Ação Civil Pública, o poder judiciário irá decidir a favor da sociedade”. A opinião é do secretário municipal interino de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, Rodrigo Guedes, e diz respeito à Ação Civil Pública que pede, em caráter de urgência, a redução do preço da gasolina.

A solicitação protocolada na Vara Central de Plantão Cível pela Prefeitura de Manaus, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), visa redução correspondente a 14,5%, conforme percentual de redução anunciado pela Petrobras no último mês.

A ação civil contém 68 páginas e é resultado de uma investigação feita pela Semdec durante mais de um mês, contendo informações de 191 postos de gasolina e seis distribuidoras de combustíveis e o sindicato que representa a categoria.

“A união dos órgãos como os Procons estadual e municipal, o MPE, a Defensoria Pública do Estado e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas) é fundamental para que demonstremos que todos estão juntos nessa causa”, destaca Guedes.

No início desta semana, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), instaurou processo de investigação preliminar para apurar suposta prática abusiva na elevação de preços de combustíveis ocorrida no mês de junho, após três reduções anunciados pela Petrobras.