Uma fiscalização do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) constatou a situação precária do histórico prédio aonde funciona o Colégio Estadual Dom Pedro II, no Centro de Manaus. Paredes com infiltrações e todo tipo de problema foram constatados durante a visita hoje. O Estado será advertido sobre a situação.

O Iphan iniciou pelo Dom Pedro II uma série de visitas com o objetivo de prevenir acidentes em imóveis com grandes concentrações de público e circulação de pessoas e também em lugares que apresentam problemas de conservação e manutenção que ficam dentro da poligonal de tombamento do Centro Histórico de Manaus.

“A fiscalização do Iphan é feita anualmente em bens tombados individualmente ou que estejam dentro de área tombada, como o centro histórico de Manaus. Seguimos a orientação nacional de priorizar edificações com grande concentração de pessoas e evitar acidentes em imóveis centenários”, explicou a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro.

A fiscalização contou com a presença do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a Defesa Civil Estadual, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As ações fiscalizatórias são regulamentadas pela portaria IPHAN 187 de 2010.

“Não se trata de uma fiscalização para apontar simplesmente os danos, mas sobretudo, para pensar em soluções coletivas de forma que os prédios centenários do centro de Manaus possam ser preservados para as atuais e futuras gerações”, disse o coordenador técnico da superintendência do Iphan no Amazonas, Rafael Azevedo.

Segundo ele, os órgãos produzirão relatórios apontando recomendações a serem feitas pelo proprietário de cada imóvel. Caso as recomendações não sejam acatadas, pode haver sanções previstas na lei.

O prédio do Colégio Estadual é tombado individualmente pelo Estado, faz parte do Centro Antigo de Manaus, segundo a lei Orgânica do Município, e está dentro da poligonal de tombamento protegida pelo Iphan no Centro Histórico de Manaus.

Deputado havia recebido denúncia

Também hoje o abandono estrutural do histórico Colégio Amazonense Dom Pedro II foi pauta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na tribuna do Legislativo, o alerta foi feito pelo deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), que relatou denúncias de professores e alunos acerca da precariedade na infraestrutura da unidade símbolo da educação pública no estado.

A denúncia chegou ao parlamentar no dia 8 de abril, quando representantes da comunidade escolar procuraram seu gabinete pedindo socorro diante do agravamento das condições físicas da escola. Entre os relatos, estão infiltrações, alagamentos nas salas de aula, escada interditada com risco de desabamento e piso de madeira tomado por cupins, colocando em risco a integridade de alunos, professores e funcionários.

Fundado em 1864, o Colégio Amazonense Dom Pedro II é a escola mais antiga do Amazonas e uma das dez mais antigas do Brasil. Tombado como patrimônio histórico estadual e federal, o prédio está há mais de 15 anos sem passar por reformas estruturais. Atualmente, atende mais de 1.200 alunos do ensino médio nos turnos da manhã e tarde.

Para Wilker Barreto, o abandono da unidade representa o descaso da gestão estadual na área da educação. O deputado destacou o risco à vida de alunos e professores e a omissão do Executivo diante do que classificou como uma bomba-relógio instalada no coração do Centro de Manaus.

“Não é só a saúde que se encontra na penúria, na UTI, a educação do Amazonas também caminha no pódio da vergonha. Recebi semana passada uma comissão de alunos e professores. E essa é a situação do Colégio Estadual, o mato toma conta da fachada, o risco é iminente. Esse prédio é uma bomba relógio, e o que é pior, mais de 1200 crianças, jovens, professores, estudam lá dentro. Essa é a imagem hoje do Colégio Estadual, colégio centenário, colégio que tem uma história com o nosso estado. Isso é o reflexo da educação do governo Wilson Lima”, declarou.

Cobranças

Essa não é a primeira vez que o deputado estadual se debruça sobre o caso. Em março de 2024, Wilker Barreto esteve no colégio após receber denúncias dos próprios estudantes em suas redes sociais e constatou diversos problemas estruturais, como infiltrações, falta de climatização adequada, merenda escolar fora dos padrões contratuais e número reduzido de funcionários da limpeza. Na época, o parlamentar apresentou o Requerimento nº 1504/2024, convidando a secretária estadual de Educação a prestar esclarecimentos na Aleam. No entanto, até hoje o pedido segue sem resposta por parte do Governo.

Para buscar soluções, Wilker Barreto reforçou a cobrança por uma nova reunião com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com a participação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-AM), da comissão de professores e alunos do colégio e do próprio parlamentar. O deputado também convidou os demais deputados a acompanharem o encontro e cobrou que a secretária de Educação mantenha o compromisso assumido.

“Fica aqui a cobrança desta reunião com a presença do Ministério Público, do IPHAN, do deputado Wilker Barreto, juntamente com a comissão de professores e alunos lá na Seduc para encontrarmos o caminho. Se for problema de orçamento, eu me coloco à inteira disposição para cortar as gorduras do governo, porque o dinheiro do Amazonas é mal empregado, mal gerido e mal gasto. E esse convite eu quero estender à esta Casa e eu espero que a secretária não mude mais uma vez, porque inclusive nós mantivemos contato com a diretora do IPHAN, porque é um prédio histórico, ou seja, não tem nenhuma dificuldade por parte do IPHAN. O promotor da educação Alberto Júnior também se colocou à inteira disposição para participar”, destacou.

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