O procurador-geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, completou em outubro um ano à frente do Ministério Público do Amazonas. E mesmo em meio a uma crise econômica sem precedentes, conseguiu avanços importantes para a instituição, focando em melhorias para os servidores e em um serviço melhor à população.
“A crise chegou ao MP, mas não chegou aos membros e servidores da casa. Não afetou o bom funcionamento e a prestação de serviço executada pelo Ministério Público à sociedade”, diz ele. Foi necessário fazer uma “engenharia financeira“ para seguir com a missão do órgão sem prejuízos na capital e no interior do estado, já que os repasses do Governo estadual para o MP-AM, este ano, diminuíram em cerca de 10%, por conta da queda na arrecadação.
“Foi preciso fazer uma revisão geral de gastos, contratos com fornecedores foram revistos. Foi um esforço hercúleo de toda essa equipe que nos permitiu, mesmo nesse cenário de dificuldades, chegar a algumas conquistas importantes este ano para os membros e servidores“, afirmou.
Dentre os avanços citados estão a concessão de auxílio saúde para Membros e servidores ativos e inativos. O auxílio moradia, que beneficiava apenas 40 Membros, foi estendido para quase a totalidade deles. O reajuste para a categoria ficou em 14,6%, acima do índice previsto para 2015, que era de 5%.
Infraestrutura na Capital e Interior do AM
As conquistas para a melhoria da qualidade do trabalho prestado ao cidadão aconteceram em Manaus e nas Comarcas do Interior do estado.
As Promotorias de Justiça no interior passaram a contar com o assessoramento jurídico remoto; a partir desse mês as promotorias do interior vão ganhar novos equipamentos e computadores que já foram adquiridos. Também houve expansão do Datacenter, ações que devem agilizar o andamento de processos.
Na Capital foi criado o Centro de Atendimento ao público, no Shopping Cidade Leste, onde o cidadão pode ser atendido e receber informações do MP. No espaço, também passaram a funcionar as promotorias com atuação nas caras de combate à violência domestica e família, que funcionavam de forma precária no Fórum Azarias Menescal.
O Ministério Público está finalizando o processo de transferência de promotores que ocupavam o Fórum Henoch Reis para um local mais adequado ao trabalho com gabinetes novos. Será no prédio onde funcionava a Anac, na rua Belo Horizonte, zona centro–sul.
40 novos servidores foram empossados no último ano e a intenção é criar mais vagas, para atender a demanda dos promotores e procuradores. Houve um remanejamento estratégico de pessoal para os locais onde há acúmulo de processos, principalmente nas varas especializadas em crimes de uso e tráfico de entorpecentes. Nessa linha, Monteiro anunciou a edição e publicação de cinco atos que duplicaram as quatro promotorias de combate ao uso e tráfico de drogas e, ainda, a do 3º Tribunal do Júri.
CAOCRIMO/GAECO Fortalecido
Outra ação destacada pelo procurador-geral de Justiça foi o reforço ao Gaeco – Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado. O grupo, que tem como coordenador o procurador de Justiça, Mauro Veras, já atuou este ano em operações que tiveram a parceria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Além de contar com um maior número de servidores, agora os promotores atuam exclusivamente no Gaeco, sem acumular outras promotorias, como era comum antes da atual gestão, o que já mostrou resultados positivos no combate ao crime organizado no estado.
Aprovação do Plano Plurianual 2016-2019
A aprovação pelo Colégio de Procuradores do Plano Plurianual de Orçamento do Ministério Público -AM para o quadriênio 2016-2019, em setembro, foi tratada no encontro como mais um avanço para a Instituição. O documento, que teve como coordenador o diretor de planejamento do MP-AM, economista José Alberto, começou a ser elaborado em abril de 2015. Houve audiência pública com a sociedade para coletar propostas para otimização de recursos do órgão visando a melhoria e o alcance dos serviços prestados.
O PPA funciona como guia de orientação principal para elaboração das leis de orçamento dos próximos quatro exercícios financeiros, uma vez que estas leis devem ser compatibilizadas ao próprio Plano. Além disso, sob pena de crime de responsabilidade, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão.
O documento já foi encaminhado para o Governo, que deve incluí-lo no Plano Estadual e enviá-lo para aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas.
“Teremos ainda surpresas boas em um futuro próximo”, garantiu Fábio Monteiro aos colegas que presenciaram o balanço de seu primeiro ano de gestão, na semana passada.
