A Prefeitura de Eirunepé firmou um contrato de R$ 10,3 milhões para a contratação de empresa especializada no fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área da saúde. O Termo de Contrato nº 071/2026 foi celebrado pela gestão da prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques e terá validade de 12 meses. As informações estão disponíveis na edição desta quinta-feira (27), do Diário Oficial dos Municípios.
O acordo prevê a adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025. No entanto, o objeto descrito no extrato chama atenção por fazer referência direta a serviços destinados ao Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, CAPS II, CAPS Álcool e Drogas e Unidades Básicas de Saúde do município de Manacapuru, embora o contrato tenha sido firmado pela Prefeitura de Eirunepé.
A empresa contratada é a Medical Saúde Preventiva Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.277.683/0001-04. O valor total do contrato é de R$ 10.391.014,44, com recursos do Fundo Municipal de Saúde destinados à manutenção e funcionamento dos blocos de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade. A contratação ocorreu por meio da Adesão nº 002/2026 e tem vigência de 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027.
Empresa contratada
Com sede na Rua Coronel Salgado, nº 1458, letra B, no bairro Liberdade, em Manacapuru, a Medical Saúde Preventiva Ltda. foi aberta em 28 de março de 2012 e consta com situação cadastral ativa desde 23 de junho de 2021. A empresa possui capital social de R$ 2,5 milhões e tem como atividade econômica principal a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
Entre as atividades secundárias estão atendimento hospitalar, serviços de pronto-socorro, UTI móvel, remoção de pacientes, consultas e procedimentos médicos, odontologia, laboratórios clínicos, serviços de tomografia, ressonância magnética, diagnóstico por imagem, além de atividades de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e apoio à gestão de saúde. A empresa é registrada como Sociedade Empresária Limitada e tem Manoel Rodrigues da Fonseca Neto como sócio-administrador.
Prefeitura de Eirunepé paga serviços para Manacapuru?
O valor milionário e a própria descrição do objeto contratual levantam questionamentos sobre a execução do acordo em Eirunepé, especialmente diante da referência a unidades e serviços de saúde localizados em Manacapuru. O extrato publicado não detalha quantos profissionais serão disponibilizados, quais especialidades serão contratadas, em quais unidades de Eirunepé os serviços serão executados nem como será calculado o custo individual dos profissionais.
As despesas do contrato serão custeadas pelas dotações do Fundo Municipal de Saúde, incluindo os programas de manutenção e funcionamento do Bloco de Atenção Básica e do Bloco de Média e Alta Complexidade, com o elemento de despesa destinado à contratação de outros serviços de terceiros.
O Termo de Contrato nº 071/2026 foi assinado em 18 de agosto de 2026, em Eirunepé, pela prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques.
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Eirunepé para saber mais detalhes da contratação e a motivação do processo ser realizado em outro município.
