No dia 6 de fevereiro o desabamento de uma marquise de um centro comercial na Zona Leste de Manaus culminou no falecimento de um adolescente de 12 anos. Fatalidade que poderia ter sido evitada se desse a devida importância da responsabilidade técnica e profissional da arquitetura e urbanismo nas cidades e construções.

Segundo a arquiteta e urbanista Melissa Toledo, é necessário averiguar, em qualquer desastre, se existe um responsável técnico pelo projeto e execução da obra. Infelizmente, ainda, temos uma cultura da autoconstrução, onde a edificação é construída por leigos, de forma autônoma e irregular. Logo, tais edificações são irregulares, pela ausência de um profissional responsável e pela falta de licenciamento onde aqui em Manaus o IMPLURB é o responsável, pela regularização da edificação.

“Não se pode afirmar que esta obra realizada no final do ano passado esteja sem licenciamento, mas as características que culminou ao desabamento dessa marquise devido a forte chuva, nos mostra como faltou um profissional qualificado para acompanhar esta obra irregular. Principalmente em uma área de expansão como a zona leste, onde não se tem condições de fiscalizar com tanto rigor as construções.” Declarou Melissa.

É de responsabilidade do proprietário, em conjunto com o síndico no caso de condomínios, adequar-se às normas de projeto e execução de obras, reguladas pelo Plano Diretor e outros instrumentos setoriais. São figuras importantes que devem estar cientes da necessidade de contratação de profissional habilitado para que tudo seja realizado dentro da lei, pela segurança dos usuários.

O Conselho de Arquitetura e urbanismo do Brasil – CAU BR com base na Lei 12.378/2010 defende que “serão consideradas privativas de profissional especializado as áreas de atuação nas quais a ausência de formação superior exponha o usuário do serviço a qualquer risco ou danos materiais à segurança, à saúde ou ao meio ambiente”