A Escola Superior de Magistratura do Amazonas, comandada pelo desembargador Ari Moutinho, promoverá, entre os dias 15 e 20 de agosto, um curso de atualização em Direito Eleitoral. O evento será realizado no auditório da instituição, na sede do Tribunal de Justiça.
Os temas escolhidos são: “Calendário Eleitoral e Registro de Candidatura”, “Prestação de Contas”, “Propaganda Eleitoral”, “Ações e Recursos”, “Condutas Vedadas e Crimes Eleitorais” e “Improbidade Administrativa e Inelegibilidade”.
Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ari Moutinho Júnior; o Procurador Regional Eleitoral, Vitor Riccely; o Presidente da OAB-AM e advogado eleitoralista, Marco Aurélio Choy; o ex-governador Amazonino Mendes, entre outros.
As inscrições devem ser realizadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola, disponível em www.tjam.jus.br/moodle. Será concedida certificação de 30 horas de atividades complementares aos participantes que obtiverem no mínimo 75 % de presença. Durante o primeiro dia do evento, a entrada será condicionada, a entrega de 1kg de leite em pó, que será doado para uma entidade filantrópica.
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