O governo lançou nesta segunda-feira (04/05) o programa Desenrola 2.0, onde pretende aliviar as dívidas de mais de 81,7 milhões de inadimplentes com descontos de até 90% nas contas e uso de até 20% do FGTS para quitação. O foco da segunda fase do programa é também conter o avanço das bets, responsáveis por parte do boom de novas dívidas. Agora, quem aderir ao programa ficará bloqueado nos sistemas de apostas online por um ano. 

“Embora paliativo, o programa não resolve o problema no longo prazo. Isso porque a realidade social do Brasil é marcada pela assimetria de informação e falta de educação financeira para as pessoas mais vulneráveis.  Assim, se os milhões de consumidores que voltarão a ter acesso ao crédito não forem efetivamente capazes de administrar as finanças, cairão em uma armadilha que aprofunda o ciclo de endividamento e compromete a renda”, afirma Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor. 

A medida surge em meio à divulgação do Mapa da Inadimplência pelo Serasa. O estudo traz um levantamento dos últimos dez anos do consumidor brasileiro e demonstra que brasileiro vive um ciclo de endividamento sem fim, por diversos motivos, principalmente por conta de crédito fácil e juros altos, entre outros. Além disso traz um raio-x dos devedores, em que mostra que hoje, as mulheres aparecem na lista dos “novos inadimplentes, mostra que 34 milhões de pessoas vivem em inadimplência recorrente e que o país atingiu a marca de 81,7 milhões de inadimplentes neste ano, um aumento de 38,1% se comparado a 2016. 

Para Stefano, “o crédito deixa de ser um instrumento legítimo de inclusão econômica e passa a ser uma armadilha quando é concedido sem responsabilidade. Isso ocorre, por exemplo, quando instituições financeiras oferecem crédito de forma agressiva, sem avaliar adequadamente a capacidade de pagamento do consumidor, ou quando ocultam o real custo da operação, especialmente em relação a juros e encargos.” 

Ele fala sobre a existência de um “modelo de negócio” baseado na inadimplência. “É importante ter cautela, mas há indícios preocupantes. Parte do mercado se beneficia indiretamente do endividamento crônico, seja por meio de juros elevados, renegociações sucessivas ou pela própria dinâmica de crédito rotativo. Embora não se possa afirmar que a inadimplência seja o objetivo central, o sistema muitas vezes se estrutura de forma a tolerar — e até lucrar com — o atraso constante. Isso levanta discussões importantes sobre regulação e responsabilidade das instituições financeiras”.