Empate dos povos da Amazônia

Por José Ricardo Weddling*

Estamos na Semana do Meio Ambiente. Dia 05 de junho é data de referência na luta e na conscientização da população para preservar o meio ambiente. Dia de promover ações para alertar a sociedade e os governos do perigo de não cuidarmos do planeta.

Na Câmara dos Deputados, foi lançado esta semana o Empate dos Povos da Amazônia, proposta apresentada por deputados do PT dos estados da Amazônia junto com dezenas de entidades e instituições que atuam na defesa dos povos amazônicos.

O Empate é inspirado no exemplo da luta de Chico Mendes, que liderava mobilizações de enfrentamento, para defender os territórios dos povos da floresta e impedir a sua derrubada pelos invasores.

Os movimentos sociais, organizações populares e ativistas convocaram o Empate para denunciar, nacional e internacionalmente, as ameaças que os povos e o meio ambiente estão sofrendo e propor uma agenda de ações e políticas públicas para a região amazônica.

Esta semana, também acontece o II Fórum Internacional sobre a Amazônia (II FIA), na Universidade de Brasília. É um espaço de debates sobre a história de exploração predatória da Amazônia, sobre pesquisas e políticas públicas que garantam mais vida e direitos dos povos e das comunidades tradicionais.

O momento é de denúncias e de resistência, pois as ameaças contra a Amazônia são internas e externas. Em sua última viagem ao EUA, o presidente do Brasil afirma que tratou com o presidente Trump que estaria firmando parcerias para explorar a Amazônia. Em seguida, a Agência de Inteligência dos EUA disponibilizou recursos para empresas que forem investir na Amazônia.

Há grandes interesses na exploração mineral, muitas em áreas indígenas. O Governo Federal diz que irá flexibilizar e agilizar as licenças ambientais, sem necessidade de estudos mais aprofundados de impactos ambientais.

Um grande abraço foi dado por dezenas de ativistas ambientais e defensores dos povos tradicionais no prédio do Ministério do Meio Ambiente. O coro intenso pedia a saída do ministro Ricardo Sales do ministério. Virou inimigo do meio ambiente.

Os povos indígenas estão sob permanente ameaça. Após muita luta da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, foi mantida a Funai no Ministério da Justiça e com as funções de demarcação de terras indígenas. Mas a política de saúde indígena não está garantida.

No Amazonas, estado que tem a maior quantidade de terras indígenas, e reservas minerais fabulosas, além da maior reserva de água doce do Brasil e do Mundo, o debate precisa envolver a todos e todas. Começando pelas escolas e universidades, onde o governo está cortando recursos, tanto para o ensino fundamental e técnico, quanto o ensino superior e para pesquisas.

Muitas ameaças pairam sobre a vida dos ribeirinhos, agricultores, pescadores, trabalhadores rurais, quilombolas, moradores das periferias das cidades. O desemprego, o corte de recursos para habitação e saneamento, as dificuldades para aposentadoria e recebimento de direitos sociais estão cada vez mais presentes na vida do povo amazônico.

A rica biodiversidade do Amazonas é motivo de cobiça. Mas a cobiça é internacional ou de grupos por interesse de exploração predatória.  Precisa, como diz o ex-deputado federal Francisco Praciano, que o Brasil também tenha cobiça pela Amazônia, estudando, conhecendo, respeitando, garantindo direitos.

Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si (Louvado Seja), fala da ecologia integral, meio ambiente envolve as pessoas. E agora convocou o Sínodo da Amazônia, para outubro de 2019, mas que há dois anos realiza encontros de escuta para saber os anseios e desafios dos povos amazônicos.

O Empate dos Povos da Amazônia é em defesa da Soberania Nacional e de Direitos. A luta será grande. Muita resistência.

*O autor é economista e deputado federal pelo PT

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