A Prefeitura Municipal de Lábrea autorizou, por meio de um ato oficial publicado nesta segunda-feira (31), a contratação direta da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Amazonas-Campo 05 para servir como a Escola Municipal José Maia de Souza. As informações estão publicadas na edição desta segunda-feira (31), do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

O contrato, firmado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Processo nº 011/2025-CPC/PML), estabelece o aluguel do imóvel localizado na Rua Castelo Branco, nº 562, no bairro Barra Limpa. O valor total do contrato é de R$ 75.792,00, referente a um período de 12 meses.

Segundo documento, a decisão foi tomada com base na compatibilidade dos preços praticados no mercado e na comprovação da habilitação jurídica da entidade contratada. A empresa será convocada para assinatura do contrato, e a Comissão Permanente de Contratação ficará responsável pela elaboração do Termo de Contrato e demais providências legais.

No extrato de contrato não há as especificações do terreno, como por exemplo, se possui salas de aula, áreas de lazer e quadras esportivas, essenciais para o funcionamento de uma escola e o aprendizado dos estudantes.

A igreja

O templo beneficiado possui CNPJ junto à Receita Federal de nº 13.106.449/0001-80. No documento, o imóvel em questão aparece como sendo propriedade da Primeira Igreja Evangélica Batista de Lábrea, que fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, n 131, Centro do município.

A “empresa” em questão traz o nome de Fabiomar Vieira Barbosa como presidente.

O ato foi assinado pelo prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento.