Em Parintins, empresa vence licitação para transporte escolar com preço R$ 400 mil maior

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A licitação para o transporte escolar em Parintins está agitando os meios político e empresarial da cidade. Isso porque a empresa F C Pontes Maia, que já faz o serviço, mesmo sem contrato, venceu duas etapas muito questionadas pelos concorrentes, sendo que a última – que está valendo, mas deve ser contestada na Justiça – foi vencida com um preço bem maior que a melhor proposta apresentada. A diferença é de nada menos que R$ 400 mil.

A primeira tentativa de realizar o pregão ocorreu em 25 de agosto de 2021. Todas as empresas concorrentes apresentaram recurso contra a decisão da pregoeira, que alegou suposta “instabilidade na fase de lances” para anunciar a F C Pontes Maia como vencedora. Curiosamente, só ela conseguiu entrar no sistema para apresentar proposta.  Na habilitação, a empresa apresentou planilha de composição de custos levando em consideração o preço por quilômetros, quando o critério seria por aluno transportado. A licitação acabou revogada.

No dia primeiro de outubro, ocorreu novo pregão eletrônico. Desta vez a empresa F C pontes Maia ficou na quarta colocação, com proposta acima de R$ 1,3 milhão. A primeira colocada, que propôs R$ 919 mil, foi desclassificada por decisão exclusiva da pregoeira, que não concordou com os cálculos de composição de custos. Outras duas empresas que estavam à frente da “preferida” também foram desclassificadas.

A empresa FC pontes Maia apresentou os mesmos erros de cálculo de composição de custos que originou a revogação do primeiro certame. E desta vez foi ainda mais longe: elaborou a planilha sem considerar benefícios e direitos trabalhistas dos seus motoristas, monitores e pilotos fluviais. E ainda considerou os salários mensais abaixo de R$ 200, muito menor que um salário mínimo.

Mesmo com todas as irregularidades, a Comissão de Licitação declarou a FC Pontes vencedora. A empresa pertence ao empresário Fernando Maia possui um capital social de apenas R$ 220 mil, conforme eEspelho da Receita Federal.

O blog apurou que desde agosto, antes do início das aulas, a empresa já vinha alugando e fretando veículos e lanchas para realizar o transporte escolar, mesmo sem saber se seria a vencedora do certame. Além disso, não possui nenhum escritório, veículo, lancha ou barco para realizar o transporte escolar.

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