Por José Ricardo*
Neste ano, teremos eleições para prefeito e vereadores. O prefeito é o administrador da cidade. Ele administra o orçamento público, os gastos e as obras do município. O prefeito é o chefe do Poder Executivo.
Segundo a Constituição Brasileira, o município cuida da saúde e da educação básica, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, abastecimento de água e tratamento de esgoto, manutenção das ruas, iluminação pública, trânsito, moradia, entre outras atribuições.
Os vereadores são o Poder Legislativo, têm a obrigação de legislar, fiscalizar, denunciar irregularidades. São eles que aprovam a lei do orçamento e todas as leis do município. São os representantes do povo e devem ser a voz do povo que cobra pelos serviços públicos. Nem todos fazem isso, alguns até se distanciam da população após as eleições.
Já estão definidas as regras eleitorais. Nesta eleição, não haverá alianças proporcionais, ou seja, cada partido terá que lançar a sua chapa própria de vereadores. Em Manaus, são no máximo de 62 candidatos e que tenha no mínimo 30% de mulheres.
Com isso, a tendência é ter muitos candidatos a prefeito, para no primeiro turno ajudar a puxar votos para a legenda e ampliar o número de vereadores eleitos.
Nas eleições de 2020, permanecem as regras de financiamento da última eleição: doações de pessoa física, inclusive, do próprio candidato; e recursos públicos do fundo eleitoral. Tem regras para estes gastos e cobrança de prestação de contas detalhada.
A campanha oficial é de 45 dias e tem as mesmas exigências e proibições quanto a fixar propaganda nas ruas. Mas também é permitida a pré-campanha, onde quem quer ser candidato ou candidata pode se manifestar debatendo com a sociedade propostas e ideias, falando de suas intenções, só não pode pedir voto.
Pela legislação atual, quem quer ser candidato precisa estar filiado há 6 meses em partido político. A lei permite a troca de partidos e, com isso, muitos políticos mudam de sigla para cada eleição. É a janela da infidelidade, para aqueles que podem mudar sem perder o mandato. Tem parlamentar que já mudou quase uma dezena de vezes. Importante seria fortalecer os partidos com suas ideias e propostas, como acontece em muitos países democráticos no mundo.
A sociedade é a maior interessada nas eleições. Por isso, vários segmentos da cidade procuram eleger seus representantes. A eleição é para escolher quem cuida da cidade, do lugar que moramos, vivemos, trabalhamos, onde nossos filhos estudamve onde temos nossas atividades.
Está na hora de escolher pessoas que realmente cuidem da cidade, tenham amor ao povo. A cidade precisa de gestor e vereadores que hajam com transparência, ouçam a população, prestem contas. O povo merece.
Boas eleições em 2020.
*O autor é economista e deputado federal pelo PT