O polêmico Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está cobrando R$ 8 milhões do Governo do Amazonas a título de direito autoral de músicas executadas em eventos. Segundo a instituição, aproximadamente R$ 6 milhões são referentes ao Festival de Parintins, um dos maiores eventos culturais do país.

O Ecad alega que a inadimplência impede que compositores e artistas recebam a remuneração pelo uso do seu trabalho, conforme prevê a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Só que os artistas reclamam dos valores que recebem.

Além do Festival de Parintins, o Ecad quer cobrar pelas músicas executadas no Festival Folclórico do Amazonas (Categoria Ouro), nos Ensaios dos Bumbás realizados no Sambódromo, na Festa dos Visitantes, na Festa da Vitória e nas apresentações promovidas pelos corpos artísticos do Amazonas no Teatro Amazonas.

“O pagamento dos direitos autorais não representa uma taxa destinada ao Ecad, mas a remuneração devida aos compositores e artistas pela utilização pública de suas músicas. Quando um evento é realizado sem essa regularização, são os criadores da música brasileira que deixam de receber por seu trabalho. Não é coerente que o Governo do Amazonas invista milhões na realização de grandes eventos culturais e deixe de remunerar justamente quem cria a trilha sonora dessas celebrações”, afirma Nereu Silveira, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado do Amazonas.

No caso de eventos, o valor devido do direito autoral é um percentual sobre a receita bruta do evento ou, quando não há renda, sobre as despesas com música (cachê, som, palco etc). Do total arrecadado pelo Ecad, 85% são destinados diretamente aos compositores, intérpretes, músicos, editores e demais titulares de direitos autorais; 6% são repassados às associações de gestão coletiva; e 9% correspondem às despesas operacionais do Ecad.